Legislação

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do covid-19( novo coronavírus) e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.

Dispõe sobre aprovação e homologação do Regimento interno do conselho municipal De Proteção e Defesa Civil.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.

Cria o comitê diretor, o grupo de sustentação, disciplina a metodologia de elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos – PMGIRS do município de bocaina, sp e dá outras providências.

Designa Gestores do Fundo Municipal do Idoso - FMI.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19( novo Coronavírus) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Decreta o sistema remoto de aulas nas Redes Pública, Filantrópica e Particular de Ensino, no município de Bocaina e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo no Município de Bocaina/SP durante o período carnavalesco de 2021.

Decreta o sistema remoto de aulas nas Redes Pública, Filantrópica e Particular de Ensino, no município de Bocaina e dá outras providências.

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providencias.

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais para a Rede Pública de Ensino, bem como para as instituições educacionais privadas, no município de Bocaina.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.