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Categoria
Decreto
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Editais
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Instrução Normativa
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Lei
645
Portaria
1033
Status
Revogado
20
Vigente
2736
Ano
2025
14
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290
2023
348
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427
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2018
32
2015
1
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50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Decreto 98/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 97/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 96/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 95/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 94/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 93/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre aprovação do PDTI Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o Município de Bocaina para o período de 4 anos.
Detalhes
Decreto 92/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Decreto 91/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 90/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 89/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 88/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 87/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 86/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 85/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 84/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 83/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 82/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 81/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 80/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 79/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 78/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 77/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece as atribuições do Diretor e da Diretoria de Turismo Municipal.
Detalhes
Decreto 76/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 75/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 74/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 73/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 72/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 71/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 70/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
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Decreto 69/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano de 2024 e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 68/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 67/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 66/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 65/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 64/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispões sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Bocaina – CMDE.
Detalhes
Decreto 63/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 62/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
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Decreto 61/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
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Decreto 60/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 59/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
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