Legislação

Decreto 9/2025

Vigente

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
Decreto 8/2025

Vigente

Designa servidores para a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil.
Decreto 7/2025

Vigente

Designa presidente do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB.
Decreto 6/2025

Vigente

Revoga o Decreto nº 100/24, que dispõe sobre alteração do artigo 83 da Lei Municipal nº 2.874, de 9 de abril de 2.020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Bocaina.
Decreto 5/2025

Vigente

Designa Gestor do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS de Bocaina/SP.
Decreto 4/2025

Vigente

Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Conselho Municipal do Idoso – CMI
Decreto 3/2025

Vigente

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
Decreto 2/2025

Vigente

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.
Decreto 1/2025

Vigente

Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.