Legislação

Decreto 121/2020

Vigente

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Decreto 120/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 119/2020

Vigente

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Decreto 118/2020

Vigente

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais para a Rede Pública de Ensino, bem como para as instituições educacionais privadas, no município de Bocaina.
Decreto 117/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.
Decreto 116/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, CENÁRIO AMARELO, e dá providências complementares.
Decreto 115/2020

Vigente

Dispõe da prorrogação do sistema remoto de aulas na rede pública de ensino de Bocaina e dá outras providências.
Decreto 114/2020

Vigente

Estabelece regras de concessão de outorga de direito de uso do espaço público por equipamentos do tipo trailer, feira de artesanato e banca de venda de jornais e revistas a particulares o local denominado LANCHODROMO FRANCISCO CARLOS GAIATO “CHIQUINHO GAIATO” localizada entre as Praças Zeca Levido e Rui Barbosa no quadrilátero formado pelas Ruas Floriano Peixoto, Afonso Honório Lacerda, XV de Novembro e Marechal Deodoro da Fonseca e dá outras providências.
Decreto 113/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 112/2020

Vigente

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.
Decreto 111/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 110/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 109/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 108/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 107/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 106/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 105/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 104/2020

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.
Decreto 103/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, CENÁRIO AMARELO, e dá providências complementares.
Decreto 102/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 101/2020

Vigente

Convocação ao retorno ao trabalho e dá outras providências.
Decreto 100/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 069/20, de 18 de junho de 2020.
Decreto 99/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 98/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 97/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 96/2020

Vigente

Revoga-se o Decreto nº 093/20, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$118.540,00 (Cento e Dezoito Mil e Quinhentos e Quarenta Reais).
Decreto 95/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 94/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 93/2020

Revogado

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 92/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 91/2020

Vigente

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Decreto 90/2020

Vigente

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto 89/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 88/2020

Vigente

Dispõe sobre a revogação do Art. 12 do Decreto nº 069/20 que dispõe sobre alteração do horário de expediente dos setores da Administração Pública do Município de Bocaina no Cenário 2 - LARANJA.
Decreto 87/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 86/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 85/2020

Vigente

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto 84/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 069/20, de 18 de junho de 2020.
Decreto 83/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 82/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.