Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 7:30 às 11:00 - 12:30 às 17:00

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Portaria 164/2022

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Portaria 163/2022

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas aos Docentes do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2023.
Detalhes
Portaria 162/2022

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2.022.
Detalhes
Portaria 161/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 027/2022.
Detalhes
Portaria 160/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2022.
Detalhes
Portaria 159/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 080/2022.
Detalhes
Portaria 158/2022

Vigente

Designa servidores como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preço 024/2022.
Detalhes
Portaria 157/2022

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 156/2022

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para “Sistema Apostilado de Ensino” da Diretoria de Educação.
Detalhes
Portaria 155/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.
Detalhes
Portaria 154/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 153/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 152/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 151/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 150/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 149/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Detalhes
Portaria 148/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato nº 026/2021.
Detalhes
Portaria 147/2022

Vigente

Designa servidor como leiloeiro relativo ao Leilão nº 001/22.
Detalhes
Portaria 146/2022

Vigente

Designa servidores para a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil.
Detalhes
Portaria 145/2022

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para “CHAMAMENTO PUBLICO DOS PROJETOS ESPORTIVOS” da Diretoria de Juventude, Esporte e Lazer.
Detalhes
Portaria 144/2022

Vigente

Designa Comissão de Avaliação e acompanhamento de projetos dos artistas e espaços culturais do Município de Bocaina, referente a Lei Aldir Blanc nº 14.017.
Detalhes
Portaria 143/2022

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Detalhes
Portaria 142/2022

Vigente

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório, para locação de imóvel.
Detalhes
Portaria 141/2022

Vigente

Nomeia componentes para compor a equipe de Planejamento Familiar do Município de Bocaina/SP.
Detalhes
Portaria 140/2022

Vigente

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório, para locação de imóvel.
Detalhes
Portaria 139/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato nº 075/2022.
Detalhes
Portaria 138/2022

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis, para efeito de alienação por leilão.
Detalhes
Portaria 137/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 136/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 135/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 078/2022.
Detalhes
Portaria 134/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 077/2022.
Detalhes
Portaria 133/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato nº 076/2022.
Detalhes
Portaria 132/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 068/2022.
Detalhes
Portaria 131/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 075/2022.
Detalhes
Portaria 130/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 071 ao 074/2022.
Detalhes
Portaria 129/2022

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Detalhes
Portaria 128/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 069 e 070/2022.
Detalhes
Portaria 127/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 060 ao 063/2022.
Detalhes
Portaria 126/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscais dos Contratos nº 064 ao 067/2022.
Detalhes
Portaria 125/2022

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
(14) 3666-8000 (14) 3666-8001 - Fax
Localização
Contato