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Legislação

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Categoria

Status

Ano

Portaria 178/2023

Vigente

Desligamento de servidor municipal por falecimento
Detalhes
Portaria 177/2023

Vigente

Demissão de servidores municipais.
Detalhes
Portaria 176/2023

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Detalhes
Portaria 175/2023

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 174/2023

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Detalhes
Portaria 173/2023

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Detalhes
Portaria 172/2023

Vigente

Institui o Comitê Municipal de Tecnologia da Informação, no âmbito da Administração Municipal de Bocaina, SP.
Detalhes
Portaria 171/2023

Vigente

Designa servidores como gestora e fiscais da Ata de Registro de Preços 046/2023.
Detalhes
Portaria 170/2023

Vigente

Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 26 de dezembro de 2.023 e 02 de janeiro de 2.024.
Detalhes
Portaria 169/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 168/2023

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 167/2023

Vigente

Exclui servidora como fiscal das Atas de Registro de Preço 044 e 045/2023.
Detalhes
Portaria 166/2023

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscais das Atas de Registro de Preço 044 e 045/2023.
Detalhes
Portaria 165/2023

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos 038 a 054/2023.
Detalhes
Portaria 164/2023

Vigente

Substitui servidor como gestor ou fiscal de Contratos, Termos Aditivos e Atas de Registros de Preços.
Detalhes
Portaria 163/2023

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Portaria 162/2023

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos 055 e 056/2023.
Detalhes
Portaria 161/2023

Vigente

Substitui servidor como gestor ou fiscal de Contratos, Termos Aditivos e Atas de Registros de Preços.
Detalhes
Portaria 160/2023

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Detalhes
Portaria 159/2023

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Detalhes
Portaria 158/2023

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 042 e 043/2023.
Detalhes
Portaria 157/2023

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Detalhes
Portaria 156/2023

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2.023.
Detalhes
Portaria 155/2023

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 154/2023

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Portaria 153/2023

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Portaria 152/2023

Vigente

Designa servidores como gestor e fiscal das Atas de Registro de Preço 039 a 041/2023.
Detalhes
Portaria 151/2023

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 150/2023

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 149/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscais dos Contratos nº 035 a 037/2023.
Detalhes
Portaria 148/2023

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado.
Detalhes
Portaria 147/2023

Vigente

Admite e contrata candidatas aprovadas em concurso público.
Detalhes
Portaria 146/2023

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2.023.
Detalhes
Portaria 145/2023

Vigente

Designa servidores como gestora e fiscais da Ata de Registro de Preço 038/2023.
Detalhes
Portaria 144/2023

Vigente

Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Detalhes
Portaria 143/2023

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas aos Docentes do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2024.
Detalhes
Portaria 142/2023

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 034/2023.
Detalhes
Portaria 141/2023

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 028 a 033/2023.
Detalhes
Portaria 140/2023

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 108/2019.
Detalhes
Portaria 139/2023

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 107/2019.
Detalhes
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