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Legislação
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Legislações
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Categoria:
Portaria
Ano:
2023
Categoria Legislação
Qualquer
Decreto
Editais
Instrução Normativa
Lei
Portaria
Status Legislação
Qualquer
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Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2006
Número
Pesquisar
Categoria
Decreto
1064
Editais
5
Instrução Normativa
1
Lei
642
Portaria
1014
Status
Revogado
20
Vigente
2706
Ano
2024
274
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 138/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui Grupo de Trabalho da Diretoria Municipal de Cultura da Lei Paulo Gustavo.
Detalhes
Portaria 137/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui servidor como gestor ou fiscal de Contratos.
Detalhes
Portaria 136/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 135/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Portaria 134/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2.023.
Detalhes
Portaria 133/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 036 e 037/2023.
Detalhes
Portaria 132/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 026 e 027/2023.
Detalhes
Portaria 131/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 022 a 035/2023.
Detalhes
Portaria 130/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 129/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 025/2023.
Detalhes
Portaria 128/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 024/2023.
Detalhes
Portaria 127/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo nº 042/2023 TA 01 ao Contrato nº 081/2022.
Detalhes
Portaria 126/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 023/2023.
Detalhes
Portaria 125/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Detalhes
Portaria 124/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 022/2023.
Detalhes
Portaria 123/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Detalhes
Portaria 122/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 121/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.
Detalhes
Portaria 120/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 119/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para composição da Defesa Civil de Bocaina.
Detalhes
Portaria 118/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 021/2023.
Detalhes
Portaria 117/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 016/2023.
Detalhes
Portaria 116/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Portaria 115/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 114/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 016/2023.
Detalhes
Portaria 113/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal dos Contratos 017 a 019/2023.
Detalhes
Portaria 112/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Tecnologia de Informação.
Detalhes
Portaria 111/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município
Detalhes
Portaria 110/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestor e fiscal das Atas de Registro de Preço 014 a 021/2023.
Detalhes
Portaria 109/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui servidor como gestor ou fiscal de Contratos, Termos Aditivos e Atas de Registros de Preços.
Detalhes
Portaria 108/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestora e fiscais da Ata de Registro de Preço 013/2023.
Detalhes
Portaria 107/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo nº 002/2023.
Detalhes
Portaria 106/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em Processo Seletivo nº 002/2022.
Detalhes
Portaria 105/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo nº 002/2022.
Detalhes
Portaria 104/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 103/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 102/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 015/2023.
Detalhes
Portaria 101/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o exercício de respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 100/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre exoneração de servidora nomeada para o exercício de função em comissão.
Detalhes
Portaria 99/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comissão de Avaliação de materiais esportivos para abastecimentos das modalidades esportivas que atenderão ao PROGRAMA CONDECA.
Detalhes
Primeira
1
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3
4
5
Última