Legislação

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.

Designa Comissão de Avaliação para “Sistema Apostilado de Ensino” da Diretoria de Educação.

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo 104/2022.

Desligamento de servidora municipal por falecimento.

Demissão de servidoras municipais.

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo 104/2022.

Demissão de servidoras municipais.

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, Presidente da Comissão de Licitação, e membros.

Nomeia servidores, titulares de emprego permanente, para ocuparem respectivos cargos.

Revoga as Portarias nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/23 que dispõe sobre nomeações de servidores públicos municipais.

Designa Comissão de Avaliação e acompanhamento “CHAMAMENTO PUBLICO DE CONCESSÃO ONEROSA DA LANCHONETE DAS CANCHAS MUNICIPAIS DE BOCHA”.

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar cargo de socorrista.

Designa servidores para composição de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar de Inquérito.

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções de Chefe de Proteção e Defesa Civil, SubChefe de Proteção e Defesa Civil, Secretário de Proteção e Defesa Civil, Secretário de Proteção e Defesa Civil e Oficial de Proteção e Defesa Civil.

Estabelece a concessão do adicional denominado “quebra de caixa” aos servidores públicos municipais que especifica.

Nomeia servidores, titulares de emprego permanente, para ocuparem cargos de socorrista.

Nomeia servidores, titulares de emprego permanente, para ocuparem respectivos cargos.