Legislação

Portaria 45/2024

Vigente

Substitui Membro da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 44/2024

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 016/2024.
Portaria 43/2024

Vigente

Designa responsável pelo Controle Interno.
Portaria 42/2024

Vigente

Substitui Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 41/2024

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 40/2024

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos 008 ao 015/2024.
Portaria 39/2024

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 007/2024.
Portaria 38/2024

Vigente

Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Portaria 37/2024

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 36/2024

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 35/2024

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Portaria 34/2024

Vigente

Demite servidora aprovada em Processo Seletivo nº 001/2022.
Portaria 33/2024

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 32/2024

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Portaria 31/2024

Vigente

Nomeia servidor para a função gratificada de Assistente de Crédito.
Portaria 30/2024

Vigente

Designa servidor como Leiloeiro.
Portaria 29/2024

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022.
Portaria 28/2024

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022.
Portaria 27/2024

Vigente

Designa Comissão de Avaliação e Acompanhamento de “Credenciamento Público” para contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços na Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Portaria 26/2024

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022.
Portaria 25/2024

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Portaria 24/2024

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Portaria 23/2024

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Portaria 22/2024

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Portaria 21/2024

Vigente

Demite candidata aprovada em Processo Seletivo nº 001/2022.
Portaria 20/2024

Vigente

Homologa a desistência de candidatas aprovadas em Processo Seletivo nº 001/2022.
Portaria 19/2024

Vigente

Afasta candidata aprovada em Processo Seletivo nº 001/2022.
Portaria 18/2024

Vigente

Admite e contrata candidatas aprovadas em Processo Seletivo nº 001/2022.
Portaria 17/2024

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Portaria 16/2024

Vigente

Designa servidores como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preço 008/2024.
Portaria 15/2024

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 001 a 006/2024.
Portaria 14/2024

Vigente

Nomeia servidora para a função gratificada de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais.
Portaria 13/2024

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidora nomeada para respectivo cargo.
Portaria 12/2024

Vigente

Substitui servidor como fiscal do Contrato nº 001/2022.
Portaria 11/2024

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 10/2024

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para Credenciamento de Técnico em audiovisual para o cinema Municipal “Cine Jequitibá”
Portaria 9/2024

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2024.
Portaria 8/2024

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para Credenciamento de Instrutores de Atividades para Projetos Esportivos da Diretoria de Juventude, Esporte e Lazer(DJEL)
Portaria 7/2024

Vigente

Nomeação de Membros do Conselho Tutelar.
Portaria 6/2024

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preços 001 e 002/2024.