Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 7:30 às 11:00 - 12:30 às 17:00

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Portaria 142/2024

Vigente

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para composição da Defesa Civil de Bocaina.
Detalhes
Portaria 141/2024

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de Oficiais de Proteção e Defesa Civil.
Detalhes
Portaria 140/2024

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 079/2024.
Detalhes
Portaria 139/2024

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Portaria 138/2024

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 137/2024

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal da Ata de Registro de Preços 076/2024.
Detalhes
Portaria 136/2024

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preços 075/2024.
Detalhes
Portaria 135/2024

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 078/2024.
Detalhes
Portaria 134/2024

Vigente

Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2.024.
Detalhes
Portaria 133/2024

Vigente

Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens pertencentes a Administração que irão a Leilão.
Detalhes
Portaria 132/2024

Vigente

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 20 de novembro de 2.024 e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 131/2024

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Detalhes
Portaria 130/2024

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 077/2024.
Detalhes
Portaria 129/2024

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Remoção e Atribuição de classes e aulas aos Docentes do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2025.
Detalhes
Portaria 128/2024

Vigente

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2.024.
Detalhes
Portaria 127/2024

Vigente

Designa servidores como gestora e fiscal dos Contratos 070 e 071/2024.
Detalhes
Portaria 126/2024

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal dos Contratos 072 a 076/2024.
Detalhes
Portaria 125/2024

Vigente

Designa Comissão de Avaliação e Acompanhamento de “Credenciamento Público” para contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços na Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Detalhes
Portaria 124/2024

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal dos Contratos 064 a 069/2024.
Detalhes
Portaria 123/2024

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal dos Contratos 059 a 063/2024.
Detalhes
Portaria 122/2024

Vigente

Designa servidores como gestor e fiscal das Atas de Registro de Preços 070 a 074/2024.
Detalhes
Portaria 121/2024

Vigente

Designa servidores como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços 069/2024.
Detalhes
Portaria 120/2024

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscais dos Contratos 057 e 058/2024.
Detalhes
Portaria 119/2024

Vigente

Designa servidores como gestora e fiscal dos Contratos 047 a 056/2024.
Detalhes
Portaria 118/2024

Vigente

Regulamenta a Portaria Conjunta 2/2018 publicada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN), e pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Detalhes
Portaria 117/2024

Vigente

Designa servidores como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços 068/2024.
Detalhes
Portaria 116/2024

Vigente

Altera a data comemorativa referente ao “Dia do Professor”, de 15 de outubro para 14 de outubro de 2024 e estabelece o fechamento de todas as unidades escolares municipais no dia 14 de outubro de 2024.
Detalhes
Portaria 115/2024

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 114/2024

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal dos Contratos 042 a 046/2024.
Detalhes
Portaria 113/2024

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 041/2024.
Detalhes
Portaria 112/2024

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 040/2024.
Detalhes
Portaria 111/2024

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 039/2024.
Detalhes
Portaria 110/2024

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Acompanhamento e Avaliação Técnica.
Detalhes
Portaria 109/2024

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Detalhes
Portaria 108/2024

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Portaria 107/2024

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 038/2024.
Detalhes
Portaria 106/2024

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 037/2024.
Detalhes
Portaria 104/2024

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscais das Atas de Registro de Preços 064 a 067/2024.
Detalhes
Portaria 103/2024

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 102/2024

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal da Ata de Registro de Preços 063/2024.
Detalhes
(14) 3666-8000 (14) 3666-8001 - Fax
Localização
Contato