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Categoria:
Portaria
Ano:
2024
Categoria Legislação
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Status Legislação
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Ano Legislação
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Número
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Categoria
Decreto
1064
Editais
5
Instrução Normativa
1
Lei
642
Portaria
1014
Status
Revogado
20
Vigente
2706
Ano
2024
274
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 22/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 21/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Demite candidata aprovada em Processo Seletivo nº 001/2022.
Detalhes
Portaria 20/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa a desistência de candidatas aprovadas em Processo Seletivo nº 001/2022.
Detalhes
Portaria 19/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Afasta candidata aprovada em Processo Seletivo nº 001/2022.
Detalhes
Portaria 18/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatas aprovadas em Processo Seletivo nº 001/2022.
Detalhes
Portaria 17/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 16/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preço 008/2024.
Detalhes
Portaria 15/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 001 a 006/2024.
Detalhes
Portaria 14/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora para a função gratificada de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais.
Detalhes
Portaria 13/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre exoneração de servidora nomeada para respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 12/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui servidor como fiscal do Contrato nº 001/2022.
Detalhes
Portaria 11/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 10/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comissão de Avaliação para Credenciamento de Técnico em audiovisual para o cinema Municipal “Cine Jequitibá”
Detalhes
Portaria 9/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2024.
Detalhes
Portaria 8/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comissão de Avaliação para Credenciamento de Instrutores de Atividades para Projetos Esportivos da Diretoria de Juventude, Esporte e Lazer(DJEL)
Detalhes
Portaria 7/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Membros do Conselho Tutelar.
Detalhes
Portaria 6/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preços 001 e 002/2024.
Detalhes
Portaria 5/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Rescisão de Membros do Conselho Tutelar.
Detalhes
Portaria 4/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 003 a 007/2024.
Detalhes
Portaria 3/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Detalhes
Portaria 2/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui Fiscal de Processo Licitatório.
Detalhes
Portaria 1/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para o exercício de respectivo cargo.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4