Legislação

Portaria 39/2022

Vigente

Designa servidor como Gestor e Fiscal dos Termos Aditivos 012 a 028/2022.
Portaria 38/2022

Vigente

Designa servidor como gestor do Termo Aditivo 011/2022 - TA 05 ao Contrato nº 071/2020.
Portaria 37/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 36/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 35/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 002 e 003/2022.
Portaria 34/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Portaria 33/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 32/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Portaria 31/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 30/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 29/2022

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Portaria 28/2022

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Portaria 27/2022

Vigente

Designa membros da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 26/2022

Vigente

Designa Membros para Comissão Municipal Fiscalizadora de Manutenção de Frota Municipal.
Portaria 25/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 24/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 23/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 22/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.
Portaria 21/2022

Vigente

Dispensa de servidor municipal da função de membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 20/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 001/2022.
Portaria 19/2022

Vigente

Nomeia servidor para exercer a função de Diretor de Escola.
Portaria 18/2022

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bem Imóvel, para efeito de locação.
Portaria 17/2022

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2022.
Portaria 16/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 15/2022

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Portaria 14/2022

Vigente

Designa Comissão de Avaliação e acompanhamento “CHAMAMENTO PUBLICO” para a contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços na Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Portaria 13/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Portaria 12/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 11/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 10/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 9/2022

Vigente

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Sub-Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Secretário-Executivo de Proteção e Defesa Civil e Agente de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 8/2022

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de servidor municipal da composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 7/2022

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 6/2022

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 5/2022

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 4/2022

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Departamento Pessoal.
Portaria 3/2022

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Escola.
Portaria 2/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 1/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 193/2021

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal do Contrato nº 060/2021.