Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 7:30 às 11:00 - 12:30 às 17:00

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Lei 2868/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidades orçamentárias e rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2867/2020

Vigente

Atribui descrição ao cargo de MÉDICO PSF e condições para sua investidura, e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2866/2020

Vigente

Institui gratificação para o desempenho de funções específicas e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2865/2020

Vigente

Dispõe sobre alteração da Lei 2.212, 13 de janeiro de 2.009, alterada pela Lei nº 2.294, de 17 de março de 2.010, com relação a carga horária de emprego permanente.
Detalhes
Lei 2864/2020

Vigente

Dispõe sobre criação de vagas de empregos permanentes e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 2863/2020

Vigente

Dispõe sobre criação de cargo e vaga de emprego permanente e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 2862/2020

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Bocaina, Estado de São Paulo.
Detalhes
Lei 2861/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2860/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2859/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2858/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2857/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 231.715,75 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2856/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2855/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2854/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2853/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2852/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2851/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2850/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 223.785,72 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2849/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 235.860,36 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2848/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 237.836,28 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2847/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 337.255,21 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes
Lei 86/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 2846/2019

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, bens, que especifica.
Detalhes
Lei 2845/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Lei 2844/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 2843/2019

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidade orçamentária, rubricas da despesa e transposições valores de dotações na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2842/2019

Vigente

Fixa valores do auxílio-alimentação natalício aos servidores públicos municipais e policiais militares que estejam prestando serviços ao município.
Detalhes
Lei 2841/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Lei 2840/2019

Vigente

Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Detalhes
Lei 2839/2019

Vigente

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Bocaina e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2838/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Lei 2837/2019

Vigente

Institui a Campanha Setembro Amarelo no Município de Bocaina.
Detalhes
Lei 2836/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 2835/2019

Vigente

Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13º salário aos servidores municipais de Bocaina e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2834/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Lei 2833/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 2832/2019

Vigente

Cria o Conselho Municipal da Defesa Civil do Município de Bocaina/SP e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2831/2019

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
Detalhes
Lei 2830/2019

Vigente

Dispõe sobre a reestruturação do Anexo III da Lei Municipal nº 2.557/14 e da Lei Municipal nº 2.609/15 e dá outras providências.
Detalhes
(14) 3666-8000 (14) 3666-8001 - Fax
Localização
Contato