Legislação

Lei 0/2013

Vigente

Altera o Anexo I da Lei 2266 de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Bocaina, Estado de São Paulo.
Lei 0/2012

Vigente

Dispõe sobrea extinção de Cargos em Comissão do Quadro dos Servidores Públicos Municipais.
Lei 0/2011

Vigente

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2294/10, que estabelece o Quadro Geral dos Servidores Municipais, estabelecendo cargos, salários e vagas e dá outras providências.
Lei 0/2010

Vigente

Dispõe sobre o Quadro Geral dos Servidores Municipais, estabelecendo cargos, salários e vagas e dá outras providências.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 0/2009

Vigente

Inclui o Capítulo X na Lei Municipal n. 1.958, de 29 de junho de 2005.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2009

Vigente

Autoriza ao Município receber, recursos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 0/2009

Vigente

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, prevê o programa de capacitação de professores, estabelece o ensino de conteúdos e a implementação de programas de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre normas regulamentares para aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa, para utilização em obras, serviços de engenharia, e outros procedimentos, conforme especifica e dá outras providências.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre implantação de fiscalização da frota municipal ou tercerizada, visando à redução da emissão de poluentes no ar.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre alteração de redação do artigo 1º da Lei nº 983, de 20 de dezembro de 1.985 que cria e regula o COMDEMA.
Lei 0/2009

Vigente

Dispõe sobre a instituição do Programa de Desligamento Voluntário - PDV e dá outras providências.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, equipamentos de informática,que especifica.
Lei 0/2008

Vigente

Institui a Contribuição de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1.988 e da outras providências.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Desconto no IPTU - IPTU Verde e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre concessão de desconto para pagamento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN devido por profissionais, pessoas físicas.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre a alteração de referências de funções em comissão e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a implantação de Sistema de Abastecimento de Água nos locais que especifica.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza ao Município receber em doação sistema de fornecimento de água de loteamento e transferí-lo para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento dos impostos sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana - IPTU, para o exercício de 2.009 e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre retificação do Anexo I (art. 7º) da Lei nº 1.402 constante das Leis 2131, 2133, 2141, 2150, 2156, 2159, 2166, 2177, 2184, 2197 e 2198.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre alteração de redação da Lei nº 2.104, de 15 de maio de 2.007, que criou o FUNDEB e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a proceder abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.060, de 26 de julho de 2.006, que dispõe sobre isenção de tributos como forma de incentivo à instalação de indústrias.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre criação de vaga para emprego permanente e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre criação de vaga para emprego permanente e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Trata do período de prorrogação da licença maternidade dos servidores públicos municipais.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre alterações da Lei nº 983, de 20 de dezembro de 1.985, que cria e regula o Comdema.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde para desenvolvimento do “Programa Pró Santa Casa” e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Autoriza o Executivo a proceder abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 0/2008

Vigente

Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Bocaina para o mandato 2009/2012 e dá outras providências
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre substituição dos Anexos do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 1.963, de 27 de julho de 2.005.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá providências correlatas.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para receber, mediante repasse efetuado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei 0/2008

Vigente

Dispõe sobre doação de montante depositado em conta bancária pelo Município à 241ª Zona Eleitoral de São Paulo.