Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 7:30 às 11:00 - 12:30 às 17:00

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Decreto 67/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 66/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 66/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 65/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal
Detalhes
Decreto 65/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 64/2019

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Decreto 64/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 63/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 63/2019

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Detalhes
Portaria 62/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 62/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 61/2019

Vigente

Dispõe sobre o retorno de servidor público municipal de licença não remunerada.
Detalhes
Decreto 61/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 60/2019

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Decreto 60/2019

Vigente

Dispõe sobre o processo anual de Remoção dos Professores de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2020.
Detalhes
Portaria 59/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Decreto 59/2019

Vigente

Estabelece contingenciamento do orçamento anual para o exercício de 2019.
Detalhes
Portaria 58/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2.019.
Detalhes
Portaria 57/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de junho de 2.019.
Detalhes
Decreto 57/2019

Vigente

Designa presidente do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB.
Detalhes
Portaria 56/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 56/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 55/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 55/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 54/2019

Vigente

Designa responsável para coordenar, integrar e executar a política de proteção e defesa do consumidor no Procon.
Detalhes
Decreto 54/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 53/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Decreto 53/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 52/2019

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de confiança de Gestor do Detran.
Detalhes
Decreto 52/2019

Vigente

Dispõe sobre proibição de estacionar em via urbana.
Detalhes
Portaria 51/2019

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Detalhes
Decreto 51/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 50/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Decreto 50/2019

Vigente

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.
Detalhes
Portaria 49/2019

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Detalhes
Decreto 49/2019

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Detalhes
Portaria 48/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de maio de 2.019.
Detalhes
Decreto 48/2019

Vigente

Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público.
Detalhes
Portaria 47/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Decreto 47/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
(14) 3666-8000 (14) 3666-8001 - Fax
Localização
Contato