Legislação

Portaria 7/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 117/17 que designou servidora como responsável pelo exercício da função de Contador.
Portaria 6/2019

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão Permanente de Processo Disciplinar de Inquérito ou Sindicância.
Decreto 6/2019

Vigente

Designa novos membros para recomposição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Portaria 5/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 5/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 4/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 4/2019

Vigente

Dispõe sobre sentido de mão de direção em via urbana.
Portaria 3/2019

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 3/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 2/2019

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Decreto 2/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 1/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 1/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.