Legislação

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Demissão de servidor municipal.

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 037/20, de 22 de março de 2020.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 060/2020.

Fica estendida às indústrias e as fábricas a recomendação e determinação descritas no Decreto nº 050/20 no que diz respeito ao uso de máscaras de proteção no âmbito do Município de Bocaina em decorrência do Estado de Calamidade da Pandemia do Coronavirus – COVID 19.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 047/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 043 e 063/2020.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidade orçamentária e rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 042 e 062/2020.

Recomenda e determina o uso de máscaras de proteção no âmbito do Município de Bocaina em decorrência do Estado de Calamidade da Pandemia do Coronavirus – COVID 19 e dá outras providências.

Designa servidora como gestora dos Contratos nº 144, 145, 146, 147, 148 e 149/2019.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Demissão de servidor municipal.

Retoma o período letivo com o oferecimento de atividades pedagógicas na modalidade à distância, a partir de 28 de abril de 2020 e determina a elaboração de escala de revezamento entre os servidores da Diretoria Municipal da Educação.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por Antiguidade aos servidores municipais.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidor como gestor da Ata de Registro de Preço de nº 020/2020.

Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Bocaina e dá outras providências.

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a designação do grupo executivo local (gel) responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de elaboração dos planos municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de bocaina/sp, de acordo com o item ii – cláusula terceira do termo de convênio celebrado com o governo do estado de são paulo, por intermédio da secretaria de infraestrutura e meio ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 037/20, de 22 de março de 2020.

Designa servidores como gestores do Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 405.904,58 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 037, de 22 Março de 2020, e dá providências correlatas.

Reconduz servidores públicos municipais às suas funções anteriores.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Demissão de servidor municipal.

Altera o Parágrafo Único do Art. 2º do Decreto 038/2020.

Desligamento de servidora municipal por falecimento.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 043/2020.

Declara situação de EMERGÊNCIA em todo o território do Município de Bocaina, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 042/2020.

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.

Designa servidora como gestora da Ata de Registro de Preço de nº 015/2020.