Legislação

Decreto 145/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 144/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 143/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 142/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 141/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 140/2021

Vigente

“Dispõe sobre a criação da Comissão de Planejamento Industrial de Bocaina/SP, e dá outras providências.”
Decreto 139/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 138/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 137/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 136/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 135/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto 134/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 133/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 132/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 131/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 130/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 129/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 128/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 127/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 126/2021

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Decreto 125/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 124/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 123/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 122/2021

Vigente

Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Bocaina/SP e dá providências correlatas.
Decreto 121/2021

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Bocaina/SP e dá providências correlatas.
Decreto 120/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 119/2021

Vigente

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JESUINA MARIA
Decreto 118/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 117/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 116/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 115/2021

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Decreto 114/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 113/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 112/2021

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Decreto 111/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 110/2021

Vigente

Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano de 2022 e dá outras providências.
Decreto 109/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 108/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 107/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Decreto 106/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.