Prefeitura Municipal de Bocaina

Decreto 42/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Declara de interesse social para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do imóvel rural situado neste Município, para construção de casas populares que especifica.

Detalhes

Portaria 41/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Designa membros para composição de Comissão julgadora para avaliar e aprovar a contratação de profissionais para atender os usuários do Projeto de Educação Inclusiva.

Detalhes

Decreto 41/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, do Município de Bocaina/SP.

Detalhes

Portaria 40/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Demissão de servidor municipal.

Detalhes

Decreto 40/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 39/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.

Detalhes

Decreto 39/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.

Detalhes

Portaria 38/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidora como gestora do Contrato nº 012/2021.

Detalhes

Decreto 38/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Designa os membros do Conselho Municipal do Idoso.

Detalhes

Portaria 37/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidor como gestor do Contrato nº 011/2021.

Detalhes

Decreto 37/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 36/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Detalhes

Decreto 36/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.

Detalhes

Portaria 35/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.

Detalhes

Decreto 35/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 34/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Designa membros da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.

Detalhes

Decreto 34/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.

Detalhes

Portaria 33/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Designa Pregoeiro, Equipe de Apoio.

Detalhes

Decreto 33/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 32/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidor como gestor do Contrato nº 072 e 073/2019.

Detalhes

Decreto 32/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 31/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidora como gestora dos Contratos de nº 004/2021 a 009/2021.

Detalhes

Decreto 31/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Detalhes

Portaria 30/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidora como gestora do Contrato nº 010/2021.

Detalhes

Decreto 30/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.