Legislação

Dispõe sobre a homologação do resultado da prova objetiva e classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2013.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Instância de Controle Social – ICS (Programa Bolsa Família)

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Educação

Designa novos membros para composição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Estabelece ponto facultativo na rede municipal de ensino no dia 28 de março de 2013.

Dispõe sobre alteração na forma de pagamento do auxílio transporte

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial conforme Art. 21, § 2º da Lei 11494-Fundeb.

Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação de membros integrantes do Comitê Municipal do Compromisso - Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação

Dispõe sobre o desligamento de membros integrantes do Comitê Municipal do Compromisso - Plano de Metas compromisso Todos pela Educação

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Educação

Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre alteração de valor das referências salariais 01, 02 e 03 e dá providências correlatas.