Legislação

Dispõe sobre a extinção de unidade escolar de ensino infantil, Associação Bocainense de Proteção à Infância, A.B.P.I Escola de Ensino Infantil ''Pica-Pau''.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais para a Rede Pública de Ensino, bem como para as instituições educacionais privadas, no município de Bocaina.

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 116/20, de 10 de setembro de 2020.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, CENÁRIO AMARELO, e dá providências complementares.

Dispõe da prorrogação do sistema remoto de aulas na rede pública de ensino de Bocaina e dá outras providências.

Estabelece regras de concessão de outorga de direito de uso do espaço público por equipamentos do tipo trailer, feira de artesanato e banca de venda de jornais e revistas a particulares o local denominado LANCHODROMO FRANCISCO CARLOS GAIATO “CHIQUINHO GAIATO” localizada entre as Praças Zeca Levido e Rui Barbosa no quadrilátero formado pelas Ruas Floriano Peixoto, Afonso Honório Lacerda, XV de Novembro e Marechal Deodoro da Fonseca e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, CENÁRIO AMARELO, e dá providências complementares.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Convocação ao retorno ao trabalho e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 069/20, de 18 de junho de 2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Revoga-se o Decreto nº 093/20, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$118.540,00 (Cento e Dezoito Mil e Quinhentos e Quarenta Reais).

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a revogação do Art. 12 do Decreto nº 069/20 que dispõe sobre alteração do horário de expediente dos setores da Administração Pública do Município de Bocaina no Cenário 2 - LARANJA.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.