Prefeitura Municipal de Bocaina

Decreto 133/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 132/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 131/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 130/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 129/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 128/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 127/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 126/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 125/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 124/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 123/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 122/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 121/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre aprovação e homologação do REGIMENTO INTERNO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC) e o PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.

Detalhes

Decreto 120/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o processo anual de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Municipal para o ano de 2023 e dá outras providências.

Detalhes

Decreto 119/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 118/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 117/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Convoca a XII Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

Detalhes

Decreto 116/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 115/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 114/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 113/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 112/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 111/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 110/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 109/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 108/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 107/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Estabelece o Plano de Enfermagem de Assistência ao Pré-Natal do Município de Bocaina/SP, para utilização nos atendimentos.

Detalhes

Decreto 106/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 105/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 104/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 103/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 102/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 101/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 100/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Decreto 99/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 98/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 97/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 96/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 95/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE e dá providências correlatas.

Detalhes

Decreto 94/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

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