Legislação

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a mudança de endereço da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER E APRENDER para fins de regularização.

Dispõe sobre o cronograma de Atribuição de Classes e/ou Aulas para professores da rede municipal de ensino de Bocaina para o ano de 2022.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre o cronograma de Atribuição de Classes e/ou Aulas para o ano de 2022.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a alteração do endereço da “EM Dalila da Silva Afonso”.

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção da remuneração dos funcionários que se encontram com a base salarial abaixo do mínimo e dá providências correlatas.