Legislação

Portaria 67/2024

Vigente

Altera a data da Eleição do Conselho Municipal de Cultura.
Portaria 66/2024

Vigente

Designa Comissão para Processo Seletivo Simplificado Emergencial.
Portaria 65/2024

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Portaria 64/2024

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 63/2024

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 62/2024

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 61/2024

Vigente

Designa servidores como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preços 014 e 015/2024.
Portaria 60/2024

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 021/2024.
Portaria 59/2024

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 020/2024.
Portaria 58/2024

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 57/2024

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 019/2024.
Portaria 56/2024

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de maio de 2.024.
Portaria 55/2024

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 018/2024.
Portaria 54/2024

Vigente

Designa servidores como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preços 010 a 013/2024.
Portaria 53/2024

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Portaria 52/2024

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Portaria 51/2024

Vigente

Designa substituto para a função de Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social.
Portaria 50/2024

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 49/2024

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 48/2024

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 017/2024.
Portaria 47/2024

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Portaria 46/2024

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal da Ata de Registro de Preço 009/2024.
Portaria 45/2024

Vigente

Substitui Membro da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 44/2024

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 016/2024.
Portaria 43/2024

Vigente

Designa responsável pelo Controle Interno.
Portaria 42/2024

Vigente

Substitui Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 41/2024

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 40/2024

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos 008 ao 015/2024.
Portaria 39/2024

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 007/2024.
Portaria 38/2024

Vigente

Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Portaria 37/2024

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 36/2024

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 35/2024

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Portaria 34/2024

Vigente

Demite servidora aprovada em Processo Seletivo nº 001/2022.
Portaria 33/2024

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 32/2024

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Portaria 31/2024

Vigente

Nomeia servidor para a função gratificada de Assistente de Crédito.
Portaria 30/2024

Vigente

Designa servidor como Leiloeiro.
Portaria 29/2024

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022.
Portaria 28/2024

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022.