Legislação

Designa Pregoeiro, Equipe de Apoio.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 072 e 073/2019.

Designa servidora como gestora dos Contratos de nº 004/2021 a 009/2021.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 010/2021.

Demissão de servidor municipal.

Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 004 a 0011/2021.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 003/2021.

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.

Revoga a Portaria nº 017/21 que designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.

Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2021.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 002/2021.

Designa servidores como gestores do Contrato nº 001/2021.

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 002 e 003/2021.

Designa servidora como gestora da Ata de Registro de Preço de nº 001/2021.

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.

Substitui membro da Comissão de Sindicância Administrativa.

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Sub-Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Secretário-Executivo de Proteção e Defesa Civil e Agente de Proteção e Defesa Civil.

Desligamento de servidor municipal por falecimento.

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.

Revoga da nomeação a servidora para responder pela função gratificada de Agente de Proteção e Defesa Civil.

Demissão de servidor municipal.

Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Departamento Pessoal.

Designa responsável pelo exercício da função de Tesoureira.

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função em comissão.

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função em comissão.

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função em comissão.

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder por função de confiança.