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Status:
Vigente
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Portaria
Ano:
2024
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Qualquer
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Status Legislação
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Número
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Categoria
Decreto
1085
Editais
6
Instrução Normativa
1
Lei
645
Portaria
1059
Status
Revogado
21
Vigente
2775
Ano
2025
42
2024
302
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 74/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscal dos Contratos 025 a 028/2024.
Detalhes
Portaria 73/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 024/2024.
Detalhes
Portaria 72/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 023/2024.
Detalhes
Portaria 71/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 022/2024.
Detalhes
Portaria 70/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preços 021 a 028/2024.
Detalhes
Portaria 69/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 68/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestor e fiscal das Atas de Registro de Preços 016 a 020/2024.
Detalhes
Portaria 67/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a data da Eleição do Conselho Municipal de Cultura.
Detalhes
Portaria 66/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comissão para Processo Seletivo Simplificado Emergencial.
Detalhes
Portaria 65/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 64/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 63/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 62/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Portaria 61/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preços 014 e 015/2024.
Detalhes
Portaria 60/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 021/2024.
Detalhes
Portaria 59/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 020/2024.
Detalhes
Portaria 58/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 57/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 019/2024.
Detalhes
Portaria 56/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de maio de 2.024.
Detalhes
Portaria 55/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 018/2024.
Detalhes
Portaria 54/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preços 010 a 013/2024.
Detalhes
Portaria 53/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Detalhes
Portaria 52/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Detalhes
Portaria 51/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa substituto para a função de Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social.
Detalhes
Portaria 50/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 49/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 48/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 017/2024.
Detalhes
Portaria 47/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 46/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscal da Ata de Registro de Preço 009/2024.
Detalhes
Portaria 45/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui Membro da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 44/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 016/2024.
Detalhes
Portaria 43/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa responsável pelo Controle Interno.
Detalhes
Portaria 42/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 41/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 40/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos 008 ao 015/2024.
Detalhes
Portaria 39/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 007/2024.
Detalhes
Portaria 38/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Detalhes
Portaria 37/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 36/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 35/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
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