Licitações

Contratação de serviços continuados de manutenção dos serviços que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Bocaina-SP, com fornecimento de peças e insumos de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência.

Contratação de Empresa Especializada para Revitalização da Praça Pedro Izar - Praça da Matriz no Município de Bocaina-Estado de São Paulo. Conforme o Memorando 70/2021 - Termo de Convênio n° 100825/2021.
 

Contratação de Empresa Especializada na Promoção de Eventos, para Realização de Show com Cantores e Banda, incluindo as despesas de hotel e alimentação, no dia 23 de Maio de 2022. Aniversário de 132 anos da cidade de Bocaina – Estado de São Paulo.

Alienação, por venda, de Veículos e Outros Bens Móveis Inservíveis e 08 toneladas de Sucata de Ferro.

A presente licitação tem por objetivo, a Contratação de Empresa para Fornecimento da Licença de Uso de Software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para as diversas áreas do Município de Bocaina, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência – ANEXO 1.

Contratação de Empresa Especializada para Adequação de Infraestrutura em área Turística da Paróquia de São João Batista - Praça da Matriz no Município de Bocaina-Estado de São Paulo - MIT. Conforme o Memorando 05/2022 - Convênio n° 000115/2021.
 

Chamada Pública, cuja finalidade é o Credenciamento de Profissionais Pessoa Física e/ou Jurídica, para realizar Prestação de Serviços na Área de Esporte.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços Médicos Hospitalares com Especialidade em Obstetrícia (Parto Normal e Cesárea, Curetagem, Serviços Médicos, Testes Médicos, Consultas, Quarto Coletivo, Laqueadura, Medicamentos e Material de Enfermagem).

Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Transporte Municipal Gratuito de Passageiros em Ônibus, com capacidade total para 67 (sessenta e sete passageiros, sendo 35 (trinta e cinco) sentados e 02 (dois) para portadores de necessidades especiais.

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes segundo a Proposta nº 12268425000/1170-02, Emenda nº 28090010, Deputado Missionário José Olímpio, que serão usados nas Unidades de Saúde da Cidade de Bocaina inclusive na Unidade de PSF III que foi credenciado pela Portaria nº 45/2021 conforme Ministério da Saúde fazendo com que a cidade fique 100% coberta pelo programa.

Aquisição de Material de Consumo, Equipamentos e Material Permanente para Sala de Projeto Educação Inclusiva – Recurso Itaú Social.

Contratação de Posto de Abastecimento de Combustíveis para uso da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal, conforme a Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.

Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção de Concentradores de Oxigênio acompanhados de acessórios e Cilindros de Gases Medicinais, fornecimento continuado de Oxigênio Medicinal Comprimido.

Ata de registro de preços para aquisição de Material de Construção Civil, conforme a Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/93 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.

Contratação de empresa para prestação de serviços na área de Limpeza Pública, Manutenção e Conservação de Áreas Verdes e Corte e Poda de Árvores, para o Município de Bocaina SP, conforma especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza, Conservação e Higiene Pessoal.

Ata de registro de preço para aquisição de Material de Enfermagem.

Contratação de Empresa Especializada em Ressolagem de Pneus dos Veículos e Maquinários da Frota da Prefeitura Municipal de Bocaina-Estado de São Paulo

Aquisição de Pedregulho Médio de Areia cujo diâmetro será superior a 10mm e inferior a 30mm, (ABNT NBR 6491/1985) conforme Termo de Referência.

Aquisição de Medicamentos de Liminar Judicial que foram fracassados na Licitação nº 080/2020, observadas as disposições das Resoluções do CMED nº 4, de 18 de dezembro de 2006 e 07 de agosto de 2007, nº 3, de 02 de março de 2011, nº 4 de 12 de março de 2015 e Comunicados nº 2, de 15 de fevereiro de 2012, nº 5, de 05 de setembro de 2013, nº 6 de 05 de setembro de 2013 e nº 12 de 30 de dezembro de 2014.

Aquisição de Material de Escritório - Diretoria de Administração (será abastecido por todas as Diretorias Municipais) e Aquisição de Material Escolar - apenas Diretoria da Educação.

Ata de Registro de Preços para eventual Aquisição de 720=(setecentas e vinte) Cestas Básicas.

Locação de um imóvel que será destinado para abrigar temporariamente a Diretoria de Saúde, pois hoje onde se localiza a Diretoria vai ser instalado a Unidade de Saúde PSF III credenciada pelo Ministério da Saúde através da CIB nº 304 de 17/09/2021. Este imóvel está localizado na Rua Alvarenga Rangel nº 254 – Bairro: Centro – Cep: 17240-000 – nesta cidade de Bocaina – Estado de São Paulo. Optou-se pela locação deste imóvel, visto que atende as reais necessidades da Administração Municipal, está disponível e encontra-se em localização privilegiada, na parte central da cidade, próximo aos dois prédios Administrativos.

Ata de registro de preços para aquisição de Pão, Lanche de Presunto e Queijo e Bolo tipo Caseiro.

Registro de preços para aquisição de material de EPI (Equipamento de Proteção Individual), conforme NR6 para uso pessoal, no prazo de 12 (doze) meses, de forma parcelada para suprir as necessidades de todos os funcionários com suas respectivas funções da Prefeitura Municipal de Bocaina – Estado de São Paulo.

Prestação de Serviços relativos à Emissão e Administração de Cartão de Pagamento para utilização pela Administração Direta e Autarquia do Município de Bocaina-SP.

Contratação de empresa especializada na Locação de 55 (cinquenta e cinco) Notebooks mensais para o Ano Letivo de 2021, para suprir as necessidades de todos os Professores da rede Municipal de Ensino para aulas remotas da Prefeitura Municipal de Bocaina – Estado de São Paulo, conforme especificações no Termo de Referência – ANEXO I.

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Bocaina-SP.

Ata de Registro de Preços para Aquisição de 3.540 Kits de Gêneros Alimentícios destinados aos alunos da rede municipal de ensino, tendo em vista a suspensão das aulas por tempo indeterminado (Decreto nº003/2021 - que dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais para a Rede Pública de Ensino, bem como para as instituições educacionais privadas no município de Bocaina. (anexado no processo).

Contratação de Profissional Médico Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.

Contratação de Professor de Dança na modalidade Zumba.

Contratação emergencial de um profissional Dentista para prestação de serviços na área de Odontologia, no atendimento básico das unidades de saúde do Município.

Aquisição de 02(dois) veículos zero quilômetro para serem utilizados nos setores do “Gabinete do Prefeito e Dependências” e “Administração e Finanças”.

Contratação emergencial de Profissional Liberal para prestação de serviços na área de Psicologia para ajudar no atendimento aos pacientes da rede pública de saúde do Município.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retirada, manuseio, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos Classe II (resíduos de couro acumulados indevidamente em área pertencente ao Município).

Contratação de Prestador de Serviço como Oficineira de Arte, Cultura, Esporte e Lazer para os grupos de convivência e fortalecimento de vínculos de idosos, crianças e adolescentes, coordenado pelo CRAS e vinculado a Diretoria de Assistência e Desencolvimento Social.

Aquisição de mobiliário para a nova unidade de Creche Escola "Nilce Aparecida Frasson da Fonseca" .

Contratação de Prestador de Serviço como Oficineira de Arte, Cultura, Esporte e Lazer para os grupos de convivência e fortalecimento de vínculos de idosos, crianças e adolescentes, coordenado pelo CRAS e vinculado a Diretoria de Assistência e Desencolvimento Social.

Ata de registro de preços para aquisição de Leite em Pó, Fórmulas Infantis e Compostos Lácteos.

Contratação de orientador Social para os grupos de convivência e fortalecimento de vínculos de idosos, crianças e adolescentes, coordenado pelo CRAS e vinculado a Diretoria de Assistência e Desenvolviamento Social.