Licitações

Chamada Pública para credenciamento de profissionais para atender os usuários do Projeto de Educação Inclusiva, Pessoa Jurídica (PJ), sendo 01 Psicólogo, 01 Psicopedagogo, 01 Pedagogo e 01 Assistente Social, para execução do Projeto de Educação Inclusiva, nos termos da parceria entre o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e a Fundação Itaú Social.

Chamada Pública, com a finalidade de apoiar projetos de “Produção Artística com Apresentação Presencial e Virtual”, realizados por qualquer proponente residente e domiciliado no Município de Bocaina-SP, que serão financiados pelos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020 de 29 de Junho de 2020, com seu Artigo 2º, Inciso III e o Decreto nº 091/2021 de 31 de Agosto de 2021.

CHAMADA PÚBLICA, cuja finalidade é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e destinação à alimentação escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, da Resolução nº 25 de 04/07/2012 e da Resolução/CD/FNDE nº 26/2013.