Licitações

CHAMADA PÚBLICA, cuja finalidade é o credenciamento de Profissionais Pessoa Física e/ou Jurídica, para realizar Prestação de Serviços na área do Esporte.

Chamada Pública para Contratação de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços de Arrecadação de Tributos Municipais, tais como o IPTU, ISSQN, Taxas Municipais e demais Tributos, Dívida Ativa e/ou recolhimentos devidos à Fazenda Pública Municipal, através de DAM=(Documento de Arrecadação Municipal), com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e destinação à alimentação escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, da Resolução nº 25 de 04/07/2012 e da Resolução/CD/FNDE nº 26/2013.

Chamada Pública, cuja finalidade é o Credenciamento de Profissionais Pessoa Física e/ou Jurídica, para realizar Prestação de Serviços na Área de Assistência e Desenvolvimento Social.

Chamada Pública, cuja finalidade é o Credenciamento de Profissionais Pessoa Física e/ou Jurídica, para realizar Prestação de Serviços na Área de Esporte.