Legislação

Portaria 30/2024

Vigente

Designa servidor como Leiloeiro.
Portaria 29/2024

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022.
Portaria 28/2024

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022.
Decreto 28/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 27/2024

Vigente

Designa Comissão de Avaliação e Acompanhamento de “Credenciamento Público” para contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços na Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Decreto 27/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 26/2024

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022.
Decreto 26/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 25/2024

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Decreto 25/2024

Vigente

Dispõe sobre a substituição de membros integrantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Portaria 24/2024

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Decreto 24/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 23/2024

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Decreto 23/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 22/2024

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Decreto 22/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 21/2024

Vigente

Demite candidata aprovada em Processo Seletivo nº 001/2022.
Decreto 21/2024

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.
Portaria 20/2024

Vigente

Homologa a desistência de candidatas aprovadas em Processo Seletivo nº 001/2022.
Decreto 20/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 19/2024

Vigente

Afasta candidata aprovada em Processo Seletivo nº 001/2022.
Decreto 19/2024

Vigente

Formaliza a adesão do Município de Bocaina/SP ao projeto “Facilita SP –Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
Portaria 18/2024

Vigente

Admite e contrata candidatas aprovadas em Processo Seletivo nº 001/2022.
Decreto 18/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 17/2024

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Decreto 17/2024

Vigente

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
Portaria 16/2024

Vigente

Designa servidores como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preço 008/2024.
Decreto 16/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 15/2024

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 001 a 006/2024.
Decreto 15/2024

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2024-2026.
Portaria 14/2024

Vigente

Nomeia servidora para a função gratificada de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais.
Decreto 14/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 13/2024

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidora nomeada para respectivo cargo.
Decreto 13/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 12/2024

Vigente

Substitui servidor como fiscal do Contrato nº 001/2022.
Decreto 12/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 11/2024

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Decreto 11/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 10/2024

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para Credenciamento de Técnico em audiovisual para o cinema Municipal “Cine Jequitibá”
Decreto 10/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.