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Legislação
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Legislações
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Status:
Vigente
Categoria:
Portaria
Ano:
2024
Categoria Legislação
Qualquer
Decreto
Editais
Instrução Normativa
Lei
Portaria
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
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2010
2009
2008
2007
2006
Número
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Categoria
Decreto
1005
Editais
5
Instrução Normativa
1
Lei
618
Portaria
923
Status
Revogado
18
Vigente
2534
Ano
2024
100
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 51/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa substituto para a função de Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social.
Detalhes
Portaria 50/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 49/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 48/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 017/2024.
Detalhes
Portaria 47/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 46/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscal da Ata de Registro de Preço 009/2024.
Detalhes
Portaria 45/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui Membro da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 44/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 016/2024.
Detalhes
Portaria 43/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa responsável pelo Controle Interno.
Detalhes
Portaria 42/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui Presidente da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 41/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 40/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos 008 ao 015/2024.
Detalhes
Portaria 39/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 007/2024.
Detalhes
Portaria 38/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Detalhes
Portaria 37/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 36/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 35/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 34/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Demite servidora aprovada em Processo Seletivo nº 001/2022.
Detalhes
Portaria 33/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 32/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 31/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para a função gratificada de Assistente de Crédito.
Detalhes
Portaria 30/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como Leiloeiro.
Detalhes
Portaria 29/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022.
Detalhes
Portaria 28/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022.
Detalhes
Portaria 27/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comissão de Avaliação e Acompanhamento de “Credenciamento Público” para contratação de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços na Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social.
Detalhes
Portaria 26/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022.
Detalhes
Portaria 25/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 24/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Detalhes
Portaria 23/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Detalhes
Portaria 22/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 21/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Demite candidata aprovada em Processo Seletivo nº 001/2022.
Detalhes
Portaria 20/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Homologa a desistência de candidatas aprovadas em Processo Seletivo nº 001/2022.
Detalhes
Portaria 19/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Afasta candidata aprovada em Processo Seletivo nº 001/2022.
Detalhes
Portaria 18/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatas aprovadas em Processo Seletivo nº 001/2022.
Detalhes
Portaria 17/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 16/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preço 008/2024.
Detalhes
Portaria 15/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 001 a 006/2024.
Detalhes
Portaria 14/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora para a função gratificada de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais.
Detalhes
Portaria 13/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre exoneração de servidora nomeada para respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 12/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui servidor como fiscal do Contrato nº 001/2022.
Detalhes
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