Legislação

Portaria 34/2020

Vigente

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Agente de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 33/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por Antiguidade aos servidores municipais.
Portaria 32/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Portaria 31/2020

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 30/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Cultura.
Portaria 29/2020

Vigente

Designam servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 012 a 014/2020.
Portaria 28/2020

Vigente

Designam servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 001 a 011/2020.
Portaria 27/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 26/2020

Vigente

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Sub-Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Secretário de Proteção e Defesa Civil e Agentes de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 25/2020

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 022/2020.
Portaria 24/2020

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Portaria 23/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 22/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 21/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 20/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 19/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Cultura.
Portaria 18/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 17/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 16/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 15/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 14/2020

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 13/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por Antiguidade aos servidores municipais.
Portaria 12/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Portaria 11/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Portaria 10/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Portaria 9/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Portaria 8/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Portaria 7/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Portaria 6/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Portaria 5/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Portaria 4/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.
Portaria 3/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Portaria 2/2020

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2020, entre os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e do Feriado em comemoração ao Dia da Revolução Constitucionalista de 1932.
Portaria 1/2020

Vigente

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 162/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 161/2019

Vigente

Nomeação de servidores para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 160/2019

Vigente

Designa servidores para composição do Conselho Municipal de Defesa Civil.
Portaria 159/2019

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de utilização como parte de pagamento de 02 (dois) veículos 0 km que será utilizado pelo Gabinete.
Portaria 158/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 157/2019

Vigente

Designa servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 083/2019.