Legislação

Lei 2911/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2910/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2909/2021

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2908/2021

Vigente

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - PMSB de Bocaina/SP.
Lei 2907/2021

Vigente

“Dispõe sobre a licença não remunerada aos servidores públicos da Câmara Municipal de Bocaina e dá outras providências.”
Lei 2906/2021

Vigente

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.”
Lei 2905/2021

Vigente

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.”
Portaria 32/2021

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 072 e 073/2019.
Portaria 31/2021

Vigente

Designa servidora como gestora dos Contratos de nº 004/2021 a 009/2021.
Portaria 30/2021

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 010/2021.
Portaria 29/2021

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 28/2021

Vigente

Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Portaria 27/2021

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 004 a 0011/2021.
Portaria 26/2021

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 003/2021.
Portaria 25/2021

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Portaria 24/2021

Vigente

Revoga a Portaria nº 017/21 que designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Portaria 23/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 22/2021

Vigente

Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2021.
Portaria 21/2021

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 002/2021.
Decreto 21/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 20/2021

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 001/2021.
Decreto 20/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 19/2021

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 002 e 003/2021.
Decreto 19/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 18/2021

Vigente

Designa servidora como gestora da Ata de Registro de Preço de nº 001/2021.
Decreto 18/2021

Vigente

Cria o comitê diretor, o grupo de sustentação, disciplina a metodologia de elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos – PMGIRS do município de bocaina, sp e dá outras providências.
Portaria 17/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Decreto 17/2021

Vigente

Designa Gestores do Fundo Municipal do Idoso - FMI.
Portaria 16/2021

Vigente

Substitui membro da Comissão de Sindicância Administrativa.
Decreto 16/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 15/2021

Vigente

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Sub-Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Secretário-Executivo de Proteção e Defesa Civil e Agente de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 15/2021

Vigente

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19( novo Coronavírus) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria 14/2021

Vigente

Desligamento de servidor municipal por falecimento.
Decreto 14/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 13/2021

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 13/2021

Vigente

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.
Portaria 12/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Decreto 12/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 11/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Decreto 11/2021

Vigente

Decreta o sistema remoto de aulas nas Redes Pública, Filantrópica e Particular de Ensino, no município de Bocaina e dá outras providências.