Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 7:30 às 11:00 - 12:30 às 17:00

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Decreto 22/2021

Vigente

Dispõe sobre aprovação e homologação do Regimento interno do conselho municipal De Proteção e Defesa Civil.
Detalhes
Portaria 21/2021

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 002/2021.
Detalhes
Decreto 21/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 20/2021

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 001/2021.
Detalhes
Decreto 20/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 19/2021

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 002 e 003/2021.
Detalhes
Decreto 19/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 18/2021

Vigente

Designa servidora como gestora da Ata de Registro de Preço de nº 001/2021.
Detalhes
Decreto 18/2021

Vigente

Cria o comitê diretor, o grupo de sustentação, disciplina a metodologia de elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos – PMGIRS do município de bocaina, sp e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 17/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Detalhes
Decreto 17/2021

Vigente

Designa Gestores do Fundo Municipal do Idoso - FMI.
Detalhes
Portaria 16/2021

Vigente

Substitui membro da Comissão de Sindicância Administrativa.
Detalhes
Decreto 16/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 15/2021

Vigente

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Sub-Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Secretário-Executivo de Proteção e Defesa Civil e Agente de Proteção e Defesa Civil.
Detalhes
Decreto 15/2021

Vigente

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19( novo Coronavírus) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes
Portaria 14/2021

Vigente

Desligamento de servidor municipal por falecimento.
Detalhes
Decreto 14/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 13/2021

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Detalhes
Decreto 13/2021

Vigente

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.
Detalhes
Portaria 12/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Detalhes
Decreto 12/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 11/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Detalhes
Decreto 11/2021

Vigente

Decreta o sistema remoto de aulas nas Redes Pública, Filantrópica e Particular de Ensino, no município de Bocaina e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 10/2021

Vigente

Revoga da nomeação a servidora para responder pela função gratificada de Agente de Proteção e Defesa Civil.
Detalhes
Decreto 10/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 9/2021

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Decreto 9/2021

Vigente

Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo no Município de Bocaina/SP durante o período carnavalesco de 2021.
Detalhes
Portaria 8/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Departamento Pessoal.
Detalhes
Decreto 8/2021

Vigente

Decreta o sistema remoto de aulas nas Redes Pública, Filantrópica e Particular de Ensino, no município de Bocaina e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 7/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Tesoureira.
Detalhes
Decreto 7/2021

Vigente

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 6/2021

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Detalhes
Decreto 6/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 5/2021

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Editais 5/2021

Vigente

Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e/ou aulas para o ano de 2021.
Detalhes
Decreto 5/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 4/2021

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função em comissão.
Detalhes
Editais 4/2021

Vigente

Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e/ou aulas para o ano de 2021.
Detalhes
Decreto 4/2021

Vigente

Adota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providencias.
Detalhes
Portaria 3/2021

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função em comissão.
Detalhes
(14) 3666-8000 (14) 3666-8001 - Fax
Localização
Contato