Legislação

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por Antiguidade aos servidores municipais.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2020, entre os feriados de Tiradentes, Corpus Christi e do Feriado em comemoração ao Dia da Revolução Constitucionalista de 1932.

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.