Legislação

Demissão de servidoras municipais.

Nomeia Comissão para gestão e controle do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC e dá providências.

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo 104/2022.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Demissão de servidoras municipais.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, Presidente da Comissão de Licitação, e membros.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Nomeia servidores, titulares de emprego permanente, para ocuparem respectivos cargos.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

Revoga as Portarias nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/23 que dispõe sobre nomeações de servidores públicos municipais.

Regulamenta, no âmbito do município de Bocaina, o disposto na Lei Federal n° 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, vítima ou testemunha de violência, implantando o Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência, o procedimento de escuta especializada, e dá outras providências.

Designa Comissão de Avaliação e acompanhamento “CHAMAMENTO PUBLICO DE CONCESSÃO ONEROSA DA LANCHONETE DAS CANCHAS MUNICIPAIS DE BOCHA”.

Convoca para a abertura da 2° Conferência Municipal de Saúde de Bocaina com o tema "GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA".

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar cargo de socorrista.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Designa servidores para composição de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar de Inquérito.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções de Chefe de Proteção e Defesa Civil, SubChefe de Proteção e Defesa Civil, Secretário de Proteção e Defesa Civil, Secretário de Proteção e Defesa Civil e Oficial de Proteção e Defesa Civil.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Estabelece a concessão do adicional denominado “quebra de caixa” aos servidores públicos municipais que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Nomeia servidores, titulares de emprego permanente, para ocuparem cargos de socorrista.

Dispõe sobre fixação de valores do auxílio-transporte aos portadores de Síndrome de Down.

Nomeia servidores, titulares de emprego permanente, para ocuparem respectivos cargos.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.