Legislação

Lei 2928/2021

Vigente

Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Bocaina/SP e dá outras providências.
Lei 2927/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2926/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2925/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2924/2021

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, bem, que especifica.
Lei 2923/2021

Vigente

Institui Cronograma de Instalação de Indústrias no Distrito Industrial Henrique Schlitller Pontes, na forma que específica e dá outras providenciais.
Lei 2922/2021

Vigente

Institui e inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Bocaina/SP a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.
Lei 2921/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2920/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2919/2021

Vigente

Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS – do Município de Bocaina/SP, e dá outras providências.
Lei 2918/2021

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, bens, que especifica.
Lei 2917/2021

Vigente

Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providências.
Lei 2916/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2915/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2914/2021

Vigente

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de Bocaina-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Lei 2913/2021

Vigente

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no âmbito do Município de Bocaina.
Lei 2912/2021

Vigente

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Lei 2911/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2910/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2909/2021

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2908/2021

Vigente

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - PMSB de Bocaina/SP.
Lei 2907/2021

Vigente

“Dispõe sobre a licença não remunerada aos servidores públicos da Câmara Municipal de Bocaina e dá outras providências.”
Lei 2906/2021

Vigente

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.”
Lei 2905/2021

Vigente

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.”
Portaria 91/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.
Portaria 90/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Portaria 89/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 88/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Portaria 87/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Portaria 86/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 85/2021

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica
Portaria 84/2021

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço 032 a 047/2021.
Portaria 83/2021

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de junho de 2.021.
Portaria 82/2021

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 017/2021.
Portaria 81/2021

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 048 a 050/2021.
Portaria 80/2021

Vigente

Designa servidora como gestora da Ata de Registro de Preço de nº 031/2021.
Portaria 79/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 78/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.
Portaria 77/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 76/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.