Legislação

Decreto 67/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 66/2022

Vigente

Designa Membros para nova Comissão Municipal Fiscalizadora de Manutenção de Frota Municipal.
Decreto 66/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 65/2022

Vigente

Designa servidoras como gestora/fiscais da Ata de Registro de Preço 011/2022.
Decreto 65/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 64/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2022.
Decreto 64/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 63/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 023/2022.
Decreto 63/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 62/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Decreto 62/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 61/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 61/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 60/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 60/2022

Vigente

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
Portaria 59/2022

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Decreto 59/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 58/2022

Vigente

Designa servidora como Fiscal do Termo Aditivo 041/2022 referente ao Contrato nº 042/2017 e do Termo Aditivo 042/2022 referente ao Contrato nº 043/2017.
Decreto 58/2022

Vigente

Designa membros para composição do Comitê Intergestor para a implantação do protocolo da escuta especializada.
Portaria 57/2022

Vigente

Dispõe sobre o retorno de servidor público municipal de licença não remunerada.
Decreto 57/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 56/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal das Atas de Registro de Preço 009 e 010/2022.
Decreto 56/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 55/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal das Atas de Registro de Preço 006 a 008/2022.
Decreto 55/2022

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.
Portaria 54/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 022/2022.
Decreto 54/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 53/2022

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2.022.
Decreto 53/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 52/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 021/2022.
Decreto 52/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 51/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 020/2022.
Decreto 51/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 50/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 015 ao 019/2022.
Decreto 50/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 49/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal dos Contratos nº 004 ao 014/2022.
Decreto 49/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 48/2022

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 48/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 47/2022

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.