Legislação

Portaria 75/2022

Vigente

Designa temporariamente responsável pela assinatura de todos os atos de Processos Licitatórios.
Decreto 75/2022

Vigente

Dispõe sobre a retificação do Artigo 1º, do Decreto 055/22, de 18 de maio de 2.022 que dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.
Portaria 74/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 038 e 039/2022.
Decreto 74/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 73/2022

Vigente

Nomeia Comissão Paritária de Controle e Fiscalização referente ao Convênio GSSP/ATP-190/2022 entre o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública e o Município de Bocaina para implantação do Programa Atividade Delegada, com emprego de policiais militares.
Decreto 73/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 72/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 030 ao 037/2022.
Decreto 72/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 71/2022

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Decreto 71/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 70/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 027/2022.
Decreto 70/2022

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Portaria 69/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 026/2022.
Decreto 69/2022

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.
Portaria 68/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 024/2022.
Decreto 68/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 67/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 028/2022.
Decreto 67/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 66/2022

Vigente

Designa Membros para nova Comissão Municipal Fiscalizadora de Manutenção de Frota Municipal.
Decreto 66/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 65/2022

Vigente

Designa servidoras como gestora/fiscais da Ata de Registro de Preço 011/2022.
Decreto 65/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 64/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2022.
Decreto 64/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 63/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 023/2022.
Decreto 63/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 62/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Decreto 62/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 61/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 61/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 60/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 60/2022

Vigente

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.
Portaria 59/2022

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Decreto 59/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 58/2022

Vigente

Designa servidora como Fiscal do Termo Aditivo 041/2022 referente ao Contrato nº 042/2017 e do Termo Aditivo 042/2022 referente ao Contrato nº 043/2017.
Decreto 58/2022

Vigente

Designa membros para composição do Comitê Intergestor para a implantação do protocolo da escuta especializada.
Portaria 57/2022

Vigente

Dispõe sobre o retorno de servidor público municipal de licença não remunerada.
Decreto 57/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 56/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal das Atas de Registro de Preço 009 e 010/2022.
Decreto 56/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.