Prefeitura Municipal de Bocaina

Portaria 121/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidores como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços 069/2024.

Detalhes

Portaria 120/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidoras como gestora e fiscais dos Contratos 057 e 058/2024.

Detalhes

Portaria 119/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidores como gestora e fiscal dos Contratos 047 a 056/2024.

Detalhes

Portaria 118/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Regulamenta a Portaria Conjunta 2/2018 publicada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN), e pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Detalhes

Portaria 117/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidores como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços 068/2024.

Detalhes

Portaria 116/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Altera a data comemorativa referente ao “Dia do Professor”, de 15 de outubro para 14 de outubro de 2024 e estabelece o fechamento de todas as unidades escolares municipais no dia 14 de outubro de 2024.

Detalhes

Portaria 115/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Demissão de servidor municipal.

Detalhes

Portaria 114/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidoras como gestora e fiscal dos Contratos 042 a 046/2024.

Detalhes

Portaria 113/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 041/2024.

Detalhes

Portaria 112/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 040/2024.

Detalhes

Portaria 111/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 039/2024.

Detalhes

Portaria 110/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidores para composição de Comissão de Acompanhamento e Avaliação Técnica.

Detalhes

Portaria 109/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.

Detalhes

Portaria 108/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.

Detalhes

Portaria 107/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 038/2024.

Detalhes

Portaria 106/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 037/2024.

Detalhes

Portaria 104/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidoras como gestora e fiscais das Atas de Registro de Preços 064 a 067/2024.

Detalhes

Portaria 103/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Demissão de servidor municipal.

Detalhes

Portaria 102/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidoras como gestora e fiscal da Ata de Registro de Preços 063/2024.

Detalhes

Portaria 101/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 036/2024.

Detalhes

Decreto 100/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre alteração do artigo 83 da Lei Municipal nº 2.874, de 9 de abril de 2.020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Bocaina.

Detalhes

Portaria 100/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa substituto para a função de Diretor de Assistência e Desenvolvimento Social.

Detalhes

Decreto 99/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.