Legislação

Portaria 35/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 002 e 003/2022.
Decreto 35/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 34/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Decreto 34/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 33/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 33/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 32/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Decreto 32/2022

Vigente

Dispõe sobre a concessão do piso salarial nacional dos profissionais do magistério do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Portaria 31/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 31/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 30/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 30/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 29/2022

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Decreto 29/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 28/2022

Vigente

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.
Decreto 28/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 27/2022

Vigente

Designa membros da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 27/2022

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Portaria 26/2022

Vigente

Designa Membros para Comissão Municipal Fiscalizadora de Manutenção de Frota Municipal.
Decreto 26/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 25/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 25/2022

Vigente

Dispõe sobre o cronograma de Atribuição de Classes e/ou Aulas para professores da rede municipal de ensino de Bocaina para o ano de 2022.
Portaria 24/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 24/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 23/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 23/2022

Vigente

Dispõe sobre fixação de novos valores do auxílio-transporte.
Portaria 22/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.
Decreto 22/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 21/2022

Vigente

Dispensa de servidor municipal da função de membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 21/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 20/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 001/2022.
Decreto 20/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 19/2022

Vigente

Nomeia servidor para exercer a função de Diretor de Escola.
Decreto 19/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 18/2022

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bem Imóvel, para efeito de locação.
Decreto 18/2022

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME.
Portaria 17/2022

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2022.
Decreto 17/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Portaria 16/2022

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 16/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.