Legislação

Lei 2971/2022

Vigente

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no âmbito do Município de Bocaina.
Portaria 180/2022

Vigente

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 05 de Dezembro de 2.022.
Portaria 179/2022

Vigente

Designa servidores como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preço 031/2022.
Portaria 178/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 082 e 083/2022.
Portaria 177/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 176/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 175/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal das Atas de Registro de Preço 025 a 030/2022.
Portaria 174/2022

Vigente

Dispõe sobre a substituição de membro de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 173/2022

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 172/2022

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 171/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 081/2022.
Portaria 170/2022

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 169/2022

Vigente

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 28 de novembro e dia 02 de dezembro de 2.022.
Portaria 168/2022

Vigente

Substitui Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 167/2022

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 166/2022

Vigente

Revoga a Portaria nº 165/22 que substitui Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 165/2022

Vigente

Substitui Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 164/2022

Vigente

Designa Gestor e Responsável Técnico.
Portaria 163/2022

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas aos Docentes do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2023.
Portaria 162/2022

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2.022.
Portaria 161/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 027/2022.
Portaria 160/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 025/2022.
Portaria 159/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 080/2022.
Portaria 158/2022

Vigente

Designa servidores como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preço 024/2022.
Portaria 157/2022

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Portaria 156/2022

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para “Sistema Apostilado de Ensino” da Diretoria de Educação.
Portaria 155/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidora pública municipal.
Portaria 154/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 153/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 152/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 151/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 150/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 149/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço (Sexta Parte).
Portaria 148/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato nº 026/2021.
Portaria 147/2022

Vigente

Designa servidor como leiloeiro relativo ao Leilão nº 001/22.
Portaria 146/2022

Vigente

Designa servidores para a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil.
Portaria 145/2022

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para “CHAMAMENTO PUBLICO DOS PROJETOS ESPORTIVOS” da Diretoria de Juventude, Esporte e Lazer.
Portaria 144/2022

Vigente

Designa Comissão de Avaliação e acompanhamento de projetos dos artistas e espaços culturais do Município de Bocaina, referente a Lei Aldir Blanc nº 14.017.
Portaria 143/2022

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Portaria 142/2022

Vigente

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório, para locação de imóvel.