Legislação

Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o Programa de sua implementação e a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências.

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais e Coordenador de Vigilância Epidemiológica e Sanitária.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2024-2026.

Nomeia servidor para o exercício de função em comissão

Dispõe sobre a convocação da Pré-Conferência e da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Bocaina - SP.

Designa Comissão de Acompanhamento para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Substitui servidor como Gestor ou Fiscal de Contratos, Termos Aditivos e Atas de Registros de Preços.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Substitui servidora como Gestora ou Fiscal de Contratos, Termos Aditivos e Atas de Registros de Preços.

Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde.

Nomeia servidor para o exercício de função em comissão

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.

Dispõe sobre o retorno ao exercício da função de origem, relativamente ao servidor nomeado em comissão.

Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade do Concurso Público Edital Nº 001/2022.

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função em comissão.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Substitui servidora como Gestora ou Fiscal de Contratos, Termos Aditivos e Atas de Registros de Preços.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.

Designa servidores para a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil.

Nomeia servidores para o exercício de funções em comissão

Designa presidente do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB.

Dispensa de servidor como Gestor ou Fiscal de Contratos, Termos Aditivos e Atas de Registros de Preços.

Revoga o Decreto nº 100/24, que dispõe sobre alteração do artigo 83 da Lei Municipal nº 2.874, de 9 de abril de 2.020, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Bocaina.

Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado para respectivo cargo.

Designa Gestor do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS de Bocaina/SP.

Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado para o exercício de função em comissão.

Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Conselho Municipal do Idoso – CMI

Dispõe sobre exoneração de servidor nomeado para respectivo cargo.

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem por funções em comissão.

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.

Nomeia servidores para o exercício de funções em comissão.

Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES A FIM DE ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BOCAINA - ESTADO DE SÃO PAULO.

A Diretora de Educação do Município de Bocaina, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de avaliar e/ou reformular a Lei nº 2.874/2020,

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.