Legislação

Decreto 22/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 21/2024

Vigente

Demite candidata aprovada em Processo Seletivo nº 001/2022.
Decreto 21/2024

Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos que especifica.
Portaria 20/2024

Vigente

Homologa a desistência de candidatas aprovadas em Processo Seletivo nº 001/2022.
Decreto 20/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 19/2024

Vigente

Afasta candidata aprovada em Processo Seletivo nº 001/2022.
Decreto 19/2024

Vigente

Formaliza a adesão do Município de Bocaina/SP ao projeto “Facilita SP –Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
Portaria 18/2024

Vigente

Admite e contrata candidatas aprovadas em Processo Seletivo nº 001/2022.
Decreto 18/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 17/2024

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Decreto 17/2024

Vigente

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
Portaria 16/2024

Vigente

Designa servidores como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preço 008/2024.
Decreto 16/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 15/2024

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 001 a 006/2024.
Decreto 15/2024

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2024-2026.
Portaria 14/2024

Vigente

Nomeia servidora para a função gratificada de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais.
Decreto 14/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 13/2024

Vigente

Dispõe sobre exoneração de servidora nomeada para respectivo cargo.
Decreto 13/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 12/2024

Vigente

Substitui servidor como fiscal do Contrato nº 001/2022.
Decreto 12/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 11/2024

Vigente

Dispõe sobre instalação de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Decreto 11/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 10/2024

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para Credenciamento de Técnico em audiovisual para o cinema Municipal “Cine Jequitibá”
Decreto 10/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 9/2024

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período carnavalesco de 2024.
Decreto 9/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 8/2024

Vigente

Designa Comissão de Avaliação para Credenciamento de Instrutores de Atividades para Projetos Esportivos da Diretoria de Juventude, Esporte e Lazer(DJEL)
Decreto 8/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 7/2024

Vigente

Nomeação de Membros do Conselho Tutelar.
Decreto 7/2024

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 6/2024

Vigente

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento na Administração Direta e Indireta do Município de Bocaina/SP.
Portaria 6/2024

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preços 001 e 002/2024.
Portaria 5/2024

Vigente

Rescisão de Membros do Conselho Tutelar.
Decreto 5/2024

Vigente

Dispõe sobre a criação do Serviço Voluntário no Município de Bocaina/SP.
Portaria 4/2024

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 003 a 007/2024.
Decreto 4/2024

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contratações Anual – PCA da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Bocaina, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Portaria 3/2024

Vigente

Nomeia servidor para a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Decreto 3/2024

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para a realização de Dispensas de Licitação da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Bocaina, bem como define os bens e serviços comuns e de luxo, nos termos do art. 75, incisos I e II e do art. 20, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Portaria 2/2024

Vigente

Substitui Fiscal de Processo Licitatório.