Legislação

Lei 2994/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2993/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2992/2022

Vigente

Dispõe sobre a concessão do piso salarial nacional dos profissionais do magistério do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Lei 2991/2022

Vigente

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.
Lei 2990/2022

Vigente

Dispõe sobre a alteração do valor referente à cesta básica concedida aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei 2989/2022

Vigente

Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2988/2022

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Lei 2987/2022

Vigente

Fixa valores do auxílio-alimentação e do auxílio-alimentação natalício aos servidores públicos municipais.
Lei 2986/2022

Vigente

Autoriza ao Município, receber em Permissão de Uso os bens móveis que específica e dá outras providências.
Lei 2985/2022

Vigente

Autoriza a transferência de veículo ao Município, por intermédio de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para implementação do Programa “Agro SP + Seguro”.
Lei 2984/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 2983/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 2982/2022

Vigente

Dispõe sobre criação de vaga de emprego permanente e dá providências correlatas.
Lei 2981/2022

Vigente

Revoga integralmente a Lei nº 2912, de 05 de março de 2021, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Lei 2980/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 2979/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 2978/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2977/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2976/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2975/2022

Vigente

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, e dá outras providências.
Lei 2974/2022

Vigente

Cria gratificação para todos os funcionários da Saúde, em atenção ao reconhecimento dos profissionais face a pandemia do COVID-19 nesta Municipalidade.
Lei 2973/2022

Vigente

Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de espaço publico, para a exploração comercial de bar, restaurante e lanchonete, denominado Cancha Municipal de Bocha, situada na Rua Aquilino Pacheco, nº 240 – Fundos, Bocaina/SP, e dá outras providências.
Lei 2972/2022

Vigente

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, e dá outras providências.
Lei 2971/2022

Vigente

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no âmbito do Município de Bocaina.
Portaria 115/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 114/2022

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal da Ata de Registro de Preço 023/2022.
Portaria 113/2022

Vigente

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 018 a 022/2022.
Portaria 112/2022

Vigente

Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 052 ao 057/2022.
Portaria 111/2022

Vigente

Designa servidores como gestor/fiscal da Ata de Registro de Preço 017/2022.
Portaria 110/2022

Vigente

Substitui presidente da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 109/2022

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 108/2022

Vigente

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Termo Aditivo 058/2022.
Portaria 107/2022

Vigente

Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Departamento Pessoal.
Portaria 106/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo 056/2022.
Portaria 105/2022

Vigente

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Portaria 104/2022

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 103/2022

Vigente

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Portaria 102/2022

Vigente

Demissão de servidora municipal.
Portaria 101/2022

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 100/2022

Vigente

Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 051/2022.