Licitações

Registor de Preços para Aquisição de Tiras Reagentes para pacientes insulinos-dependêntes.

Aquisição de Materiais Esportivos e Gêneros Alimentícios – Processo nº 1688942/2019 – CONDECA, Termo de Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Bocaina, objetivando a execução do Projeto “Esporte e Ação”, com recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Equipamentos de Sonorização para o Cinema Municipal – “Cine Jequitibá”.

CHAMADA PÚBLICA, cuja finalidade é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, e destinação à alimentação escolar, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009, da Resolução nº 25 de 04/07/2012 e da Resolução / CD / FNDE nº 26/2013.

Registro de Preços para Aquisição de Material Odontológico para atendimento de usuários que necessitam deste serviço público.

"Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos pertencentes ao Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais)."

"Contratação de Empresa Especializada para Obras de Revitalização da Praça "Patrocínia Pires de Almeida", e a Construção da Praça "Antonio Polonio", localizadas na Av. Antonio de Souza Esquina com a Rua Assis de Vasconcelos - BAIRRO: Centro - no Município de Bocaina-Estado de São Paulo."

"Aquisição de Patrimônio Permanente - Telão de Led de Alta Definição para o Cinema Municipal - conforme Emenda Parlamentar Individual Impositiva n° 202230640003 (Investimento) - Modalidade: Transferências Especiais - Plano de Ação n° 09032022-014721 - Programa n° 09032022 - "TRANSFEREGOV" - Governo Federal."

Contratação de Empresa Especializada para Infraestrutura Urbana visando à Aquisição e Instalação de Equipamentos para a modernização de Iluminação Pública (LED) em diversas ruas do Município de Bocaina – Estado de São Paulo. Conforme o Memorando 139/2022 – Termo de Convênio nº 102643/2022, entre a Prefeitura Municipal de Bocaina e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo.

 "Contratação de Empresa para Realização de Serviços de Transporte Municipal Gratuito de Passageiros em Ônibus, com capacidade total para 67=(sessenta e sete) passageiros, sendo 35=(trinta e cinco) sentados e 02=(dois) para portadores de necessidades especiais."

Contratação de Empresa Especializada para Infraestrutura Urbana Objetivando a Iluminação Pública e a Instalação de Pontos WI-FI=(Programas Cidades Inteligentes), no Município de Bocaina – Estado de São Paulo. Conforme o Memorando 71/2022 – Termo de Convênio nº 101640/2022, entre a Prefeitura Municipal de Bocaina e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo.

Aquisição de um Veículo Zero Quilômetro a ser adquirido pelo Município de Bocaina – Estado de São Paulo, através de recursos da Emenda Parlamentar nº 202281000306 do Programa: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Programação: 350680520220005 – GND4 conforme Portaria nº 580/2020 do Ministério da Cidadania. Esse veículo será cedido à entidade APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) – através de celebração de “Acordo de Cooperação” por prazo determinado.

Contratação de Empresa Especializada para Obras de Revitalização da Praça “Ângelo Diegues Júnior”, localizada na Rua Venâncio Garcia Simões esquina com a Rua 15 de Novembro – Bairro: Centro, no Município de Bocaina – Estado de São Paulo.

Registro de Preços para Contratação de Serviços de Patologia Clínica, considerando a necessidade do Município de Bocaina – SP, assegurando aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), a Prestação dos Serviços Laboratoriais de forma a complementar a assistência à saúde, proporcionando um atendimento de qualidade, eficácia, agilidade e assertividade no diagnóstico de enfermidades.

Contratação de Empresa Especializada para Construção da Praça “Daltoir Danieletto”, localizada na Rua Francisco Bertoncello (Antiga Rua E) Esquina com a Rua Luiz Berro – Sistema de Lazer 3 – Jardim Santa Terezinha, no Município de Bocaina – Estado de São Paulo. Memorando nº 168/2022-CONV. Termo da Convênio 103400/2022. Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, e o Município de Bocaina – Estado de São Paulo.

Contratação de Empresa Especializada em Locação de Estrutura para Evento que será utilizada em Show Artístico no dia 22 de Maio de 2023, Aniversário de 132 anos da cidade de Bocaina – Estado de São Paulo.

Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adequações do Campo de Futebol “Estádio Municipal Marcílio Ribeiro do Amaral”, com modernização da Iluminação e troca do Alambrado, localizado na Rua Aquilino Pacheco nº 360 – Centro, no Município de Bocaina – Estado de São Paulo. Memorando nº 147/2022-CONV. Termo de Convênio 102641/2022 celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional, e o Município de Bocaina – Estado de São Paulo.

Contratação de Empresa Especializada para Construção de Calçadas Acessíveis no Município de Bocaina – Estado de São Paulo. Memorando nº 172/2022-CONV. Termo de Convênio 104056/2022. Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, e o Município de Bocaina – Estado de São Paulo.

Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza, Conservação e Higiene Pessoal.

Contratação de Empresa Especializada para Obras de Recapeamento Asfáltico das Ruas entorno da Praça “Remígio Diegues” no Município de Bocaina – Estado de São Paulo. Memorando nº 141/2022-CONV. Termo de Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, e o Município de Bocaina – Estado de São Paulo.

Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Consultoria Técnica, Profissional e especializada na Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação=(PDTI), contendo as necessidades de informação para atendimento aos objetivos estratégicos, plano de ações e investimentos, propostas de soluções de governança, bem como sua implantação.

Contratação de Empresa Especializada – Profissional Médico – Especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem.

Contratação de Empresa Especializada para Obras de Recapeamento Asfáltico, Guias e Sarjetas em várias Ruas no Município de Bocaina – Estado de São Paulo. Memorando nº 143/2023-CONV. Termo de Convênio 102642/2022. Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, e o Município de Bocaina – Estado de São Paulo.

Locação de um imóvel para abrigar as dependências da Diretoria de Educação, no qual comporta espaço físico para Almoxarifado, Sala de Reunião, de Secretaria, de Direção e Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP. Este imóvel está localizado na Rua 7 de Setembro nº 178 – Bairro: Centro – CEP: 17240-049 – nesta cidade de Bocaina – Estado de São Paulo. Optou-se pela locação deste imóvel, visto que atende as reais necessidades da Administração Municipal, está disponível e em condições físicas para utilização, e encontra-se em localização privilegiada, na parte central da cidade, próximo aos dois prédios Administrativos.

Contratação de Posto de Abastecimento de Combustível para uso da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal, conforme a Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, conforme ANEXO 1 - Termo de Referência.

Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Centro Cultural Cine Jequitibá, localizado na Rua 15 de Novembro nº 349 – BAIRRO: Centro, no Município de Bocaina – Estado de São Paulo, Memorando nº 145/2022-CONV, Termo de Convênio 102640/2022. Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Bocaina – Estado de São Paulo.

Locação de um Imóvel para Instalação de Cozinhas Piloto Experimentais através do “Projeto Estadual Cozinhalimento” visando a incrementar a capacitação de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável, gerenciadas pelo Governo do Estado. Este imóvel está localizado na Alameda das Camélias nº 356 – Bairro: Jardim Nova Bocaina II – Cep: 17245-140, nesta cidade de Bocaina – Estado de São Paulo. Optou-se pela locação deste imóvel, visto que atende as reais necessidades da Administração Municipal, está disponível e em condições físicas para utilização.

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática tipo Notebook e Desktop, conforme ANEXO 1 – Termo de Referência.

Contratação de Empresa Especializada para Recuperação do Campo de Futebol “Estádio Municipal Marcílio Ribeiro do Amaral, localizado na Rua Aquilino Pacheco nº 360 – Centro, no Município de Bocaina – Estado de São Paulo. Memorando nº 111/2022-CONV. Contrato de Repasse nº 917272/2021/MCidadania/Caixa celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Bocaina – Estado de São Paulo.

Locação de um imóvel para abrigar as dependências da Prefeitura Municipal de Bocaina SP (Procuradoria Jurídica). Este imóvel está localizado na Rua Cerqueira César nº 130 – Bairro: Centro – CEP: 17240-001 – nesta cidade de Bocaina – Estado de São Paulo. Optou-se pela locação deste imóvel, visto que atende as reais necessidades da Administração Municipal, está disponível e em condições físicas para utilização, e encontra-se em localização privilegiada, na parte central da cidade, próximo aos três prédios Administrativos.

Registro de Preços para Aquisição de Material de Escritório para Abastecimento de todos os Setores Administrativos de todos os Prédios Públicos desta Municipalidade; e Material Escolar para Abastecimento do Setor da Educação, para o retorno das aulas escolares.

Contratação de Empresa Especializa para Construção de Centro de Lazer do Jardim José Tonon, localizado na Avenida do Centenário s/nº com a Avenida Prefeito Guilherme Giraldi Ferreira Campanhã e Rua Luis Fuzetti, no município de Bocaina – Estado de São Paulo. Memorando nº 150/2022-CONV. Convênio nº 138/2022. Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e Viagens, e o Município de Bocaina – Estado de São Paulo.

Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exames de Colonoscopia, Endoscopia Digestiva e Retossigmoidoscopia.

Contratação de Empresa Especializada na Promoção de Eventos, para Realização de Show com Cantores e Banda, incluindo as despesas de hotel e alimentação, no dia 22 de maio de 2023, Aniversário de 132 anos da cidade de Bocaina – Estado de São Paulo.

Ata de Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção Civil.

Contratação de Empresa Especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde – PSF III – “Espaço Saúde” – (Programa Qualidade/Saúde), na Rua Professora Maria Aparecida Fessel Lahoz – Área Institucional – Quadra 16 – Jardim Santana, no Município de Bocaina – Estado de São Paulo, Memorando nº 45/2022-CONV. Convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Bocaina SP. Termo de Convênio 101249/2022.

Contratação de Estabelecimento Bancário para a centralização dos Serviços de Pagamento das remunerações e salários dos servidores ativos e inativos e agentes políticos da Prefeitura Municipal de Bocaina, mediante crédito a ser efetuado em contas salários ou equivalentes, sem qualquer custo ou ônus para os servidores e para os agentes políticos.

Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção domiciliar de Concentradores de Oxigênio acompanhados de acessórios e Cilindros de Gases Medicinais, fornecimento continuado de Oxigênio Medicinal Comprimido.