Contratação de Empresa Especializada para Obras de Recapeamento Asfáltico sobre paralelepípedo da Rua 13 de Maio e Rua Cel. Pedro Alexandrino – no Município de Bocaina-Estado de São Paulo – Bairro: Centro. Conforme Memorando 33/2022. Convênio: Contrato de Repasse 912722/2021/MDR/CAIXA entre a Prefeitura Municipal de Bocaina e a Caixa Econômica Federal.
CHAMADA PÚBLICA para Concessão Onerosa de Uso, do espaço edificado e caracterizado como "Cancha de Bocha Municipal", localizada na Rua Aquilino Pacheco n° 240 Fundos, neste Município de Bocaina-Estado de São Paulo, de uso exclusivo para a exploração comercial (Bar e Lanchonete), pela maior oferta de "BENFEITORIA" do espaço que será relacionado no Termo de Referência - ANEXO 1. Com prazo de concessão de oito anos.
Aquisição de Material e Mão de Obra para Implantação de Rede de Internet nas Unidades Escolares do Município de Bocaina - Estado de São Paulo, conforme Projeto de Cabeamento de Rede de Dados Lógicos.
Contratação de Posto de Abastecimento de Combustível para uso da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal, conforme a Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.
Contratação de Posto de Abastecimento de Combustível para uso da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal, conforme a Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/2005, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.
Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Locação, Instalação e Manutenção domiciliar de Concentradores de Oxigênio acompanhados de acessórios e Cilindros de Gases Medicinais, fornecimento continuado de Oxigênio Medicinal Comprimido.
Chamada Pública para credenciamento de profissionais para atender os usuários do Projeto de Educação Inclusiva, pessoa jurídica, sendo 01 Psicopedagogo especialista em Educação Especial, 01 Psicólogo, especialista em família e educação, 01 Assistente Social para execução do Projeto de Educação Inclusiva de valor nos termos da parceria entre CMDCA e Fundação Itaú Social.