Legislação

Decreto 17/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 16/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 15/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 14/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 13/2019

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação da Avaliação Funcional dos servidores públicos de carreira da Prefeitura de Bocaina e dá outras providências.
Decreto 12/2019

Vigente

Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Decreto 11/2019

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Decreto 10/2019

Vigente

Dispõe sobre os valores a serem pagos a título de hospedagem e alimentação aos médicos oriundos do “Programa Mais Médicos Para o Brasil” do Governo Federal.
Decreto 9/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 8/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 7/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 6/2019

Vigente

Designa novos membros para recomposição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Decreto 5/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 4/2019

Vigente

Dispõe sobre sentido de mão de direção em via urbana.
Decreto 3/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 2/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 1/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.