Legislação

Decreto 80/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 79/2020

Vigente

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto 78/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 77/2020

Revogado

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto 76/2020

Vigente

Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Decreto 75/2020

Vigente

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Decreto 74/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 73/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, CENÁRIO VERMELHO, e dá providências complementares.
Decreto 72/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 71/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para a inclusão de unidades orçamentárias, rubricas da despesa e abertura de crédito especial de R$ 173.005,79 (cento e setenta e três mil, cinco reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Decreto 70/2020

Vigente

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto 69/2020

Vigente

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal e dá outras providências.
Decreto 68/2020

Revogado

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito Municipal, prorroga a quarentena, denominada de Quarentena Consciente, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
Decreto 67/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 66/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 65/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa e transposição de valores no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Decreto 64/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 63/2020

Vigente

Estabelece regras de concessão de outorga de direito de uso do espaço público por equipamentos do tipo trailer, feira de artesanato e banca de venda de jornais e revistas a particulares o local denominado LANCHODROMO FRANCISCO CARLOS GAIATO “CHIQUINHO GAIATO” localizada entre as Praças Zeca Levido e Rui Barbosa no quadrilátero formado pelas Ruas Floriano Peixoto, Afonso Honório Lacerda, XV de Novembro e Marechal Deodoro da Fonseca e dá outras providências.
Decreto 62/2020

Vigente

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.
Decreto 61/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 60/2020

Vigente

Estabelece medidas de ampliação da retomada das atividades econômicas em consonância com o plano de modulação do governo do estado e do pacto regional firmado entre municípios da região administrativa de Bauru, como forma de enfrentamento à COVID-19, e dá providências.
Decreto 59/2020

Vigente

Dispõe sobre alterações orçamentárias para inclusão de nova unidade orçamentária, rubricas da despesa e transposições no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto 58/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Decreto 57/2020

Vigente

Dispõe sobre retomada de expediente da Administração Pública
Decreto 56/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 55/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 54/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 037/20, de 22 de março de 2020.
Decreto 53/2020

Vigente

Fica estendida às indústrias e as fábricas a recomendação e determinação descritas no Decreto nº 050/20 no que diz respeito ao uso de máscaras de proteção no âmbito do Município de Bocaina em decorrência do Estado de Calamidade da Pandemia do Coronavirus – COVID 19.
Decreto 52/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 51/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidade orçamentária e rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Decreto 50/2020

Vigente

Recomenda e determina o uso de máscaras de proteção no âmbito do Município de Bocaina em decorrência do Estado de Calamidade da Pandemia do Coronavirus – COVID 19 e dá outras providências.
Decreto 49/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 48/2020

Vigente

Retoma o período letivo com o oferecimento de atividades pedagógicas na modalidade à distância, a partir de 28 de abril de 2020 e determina a elaboração de escala de revezamento entre os servidores da Diretoria Municipal da Educação.
Decreto 47/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 46/2020

Vigente

Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Bocaina e dá outras providências.
Decreto 45/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Decreto 44/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 037/20, de 22 de março de 2020.
Decreto 43/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 405.904,58 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
Decreto 42/2020

Vigente

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.
Decreto 41/2020

Vigente

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 037, de 22 Março de 2020, e dá providências correlatas.