Legislação

Lei 2866/2020

Vigente

Institui gratificação para o desempenho de funções específicas e dá outras providências.
Lei 2865/2020

Vigente

Dispõe sobre alteração da Lei 2.212, 13 de janeiro de 2.009, alterada pela Lei nº 2.294, de 17 de março de 2.010, com relação a carga horária de emprego permanente.
Lei 2864/2020

Vigente

Dispõe sobre criação de vagas de empregos permanentes e dá providências correlatas.
Lei 2863/2020

Vigente

Dispõe sobre criação de cargo e vaga de emprego permanente e dá providências correlatas.
Lei 2862/2020

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Bocaina, Estado de São Paulo.
Lei 2861/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Lei 2860/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Lei 2859/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Lei 2858/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
Lei 2857/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 231.715,75 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Lei 2856/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Lei 2855/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
Lei 2854/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Lei 2853/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Lei 2852/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Lei 2851/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Lei 2850/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 223.785,72 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.
Lei 2849/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 235.860,36 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Lei 2848/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 237.836,28 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Lei 2847/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 337.255,21 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.
Decreto 24/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 24/2020

Vigente

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Decreto 23/2020

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME.
Portaria 23/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Portaria 22/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 22/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 21/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 21/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 20/2020

Vigente

Dispõe sobre a decretação de luto oficial.
Portaria 20/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 19/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 19/2020

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Cultura.
Decreto 18/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Portaria 18/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 17/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Portaria 17/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 16/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Portaria 16/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Decreto 15/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
Portaria 15/2020

Vigente

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.