Legislação

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 042 e 062/2020.

Designa servidora como gestora dos Contratos nº 144, 145, 146, 147, 148 e 149/2019.

Demissão de servidor municipal.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por Antiguidade aos servidores municipais.

Designa servidor como gestor da Ata de Registro de Preço de nº 020/2020.

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.

Dispõe sobre a designação do grupo executivo local (gel) responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de elaboração dos planos municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de bocaina/sp, de acordo com o item ii – cláusula terceira do termo de convênio celebrado com o governo do estado de são paulo, por intermédio da secretaria de infraestrutura e meio ambiente, e dá outras providências.

Designa servidores como gestores do Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.

Reconduz servidores públicos municipais às suas funções anteriores.

Demissão de servidor municipal.

Desligamento de servidora municipal por falecimento.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 043/2020.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 042/2020.

Designa servidora como gestora da Ata de Registro de Preço de nº 015/2020.

Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 016 a 019/2020.

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Agente de Proteção e Defesa Civil.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por Antiguidade aos servidores municipais.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Cultura.

Designam servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 012 a 014/2020.

Designam servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 001 a 011/2020.

Demissão de servidor municipal.

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Sub-Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Secretário de Proteção e Defesa Civil e Agentes de Proteção e Defesa Civil.

Designa servidores como gestores do Contrato nº 022/2020.

Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.

Demissão de servidor municipal.

Demissão de servidor municipal.

Demissão de servidor municipal.

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Cultura.

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por Antiguidade aos servidores municipais.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.