Legislação

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre alteração nos anexos das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, aprovadas pela Lei nº 2788 de 24 de julho de 2.018.

Dispõe sobre alteração nos anexos do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 2740 de 22 de agosto de 2.017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Institui a Semana Municipal do profissional de Educação Física, a qual passará a constar no calendário oficial de eventos do Município.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a concessão do adicional denominado “quebra de caixa” aos servidores que especifica.

Dispõe sobre a extinção do contrato de trabalho de servidor público efetivo do Município de Bocaina e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Cria a gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Bocaina/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre fixação de gleba de terras rural como zona urbana, para efeito de imposto territorial urbano.

Dispõe sobre alteração do anexo que contém descrição e atribuições do cargo de médico ginecologista constante da Lei nº 2.294, de 17 de março de 2.010, alterado pela Lei nº 2.365, de 29 de março de 2.011, que trata do Quadro Geral dos Servidores Municipais.

Institui a campanha “Setembro Verde” no município de Bocaina e dá outras providências.

Modifica, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.603 de 30 de janeiro de 2.015 e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no âmbito do Município de Bocaina.

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.

Dispõe sobre a alteração do valor referente à cesta básica concedida aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Bocaina, bem como concede aumento real e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Acrescenta dispositivos às Leis Municipais nº 1.936 de 18 de janeiro de 2005 e 2.560 de 13 de maio de 2.014 que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a regulamentação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Bocaina e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio pecuniário para transporte de estudantes e dá outras providências