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Instrução Normativa
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Portaria
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Revogado
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Ano
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2023
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2022
427
2021
406
2020
358
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300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Decreto 43/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 42/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 41/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 40/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores municipais e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 39/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 38/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 37/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 36/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre prorrogação de prazo de validade de concurso público.
Detalhes
Decreto 35/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Concursos Públicos para provimento de emprego na Administração Municipal.
Detalhes
Decreto 34/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Detalhes
Decreto 33/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 32/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 31/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais durante o exercício de 2.008.
Detalhes
Decreto 30/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 29/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Detalhes
Decreto 28/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 27/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de subvenção social durante o exercício de 2.008.
Detalhes
Decreto 26/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 25/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 24/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a recomposição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Detalhes
Decreto 23/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa valor do vale-compra para efeito de aquisição da cesta básica.
Detalhes
Decreto 22/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a suspensão temporária de cobrança da Taxa de Licença para Localização e Fiscalização de Funcionamento.
Detalhes
Decreto 21/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 20/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre fixação de valores do auxílio transporte.
Detalhes
Decreto 19/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Considera “Hóspede Oficial” do Município.
Detalhes
Decreto 18/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de subvenção social durante o exercício de 2.008.
Detalhes
Decreto 17/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 16/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre alteração de valor das referências salariais 01 e 02 e dá providências correlatas.
Detalhes
Decreto 15/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 14/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de subvenção social durante o exercício de 2.008.
Detalhes
Decreto 13/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 12/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Decreto 11/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Decreto 10/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a homologação do resultado das provas e classificação final de concurso público.
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Decreto 9/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Detalhes
Decreto 8/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei 0/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza ao Município receber, em doação, equipamentos de informática,que especifica.
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Lei 0/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Institui a Contribuição de Iluminação Pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal de 1.988 e da outras providências.
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Lei 0/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Desconto no IPTU - IPTU Verde e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 0/2008
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de desconto para pagamento de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN devido por profissionais, pessoas físicas.
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